Moraes autoriza Bolsonaro a ler livros para abater pena; ‘Ainda estou aqui’ está na lista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira, 15, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a ler livros na prisão para reduzir a pena na ação da trama golpista. A lista de livros inclui Ainda estou aqui, de Marcelo Rubens Paiva, que conta o desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva na ditadura, e Democracia, de Philip Bunting. A autorização dada por Moraes consta da decisão em que o ministro ordenou a transferência de Bolsonaro da sala de Estado Maior na Superintendência da Polícia Federal em Brasília para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, também conhecido como Papudinha.

Ainda integram a lista as obras Guerra e paz, de Liev Tolstói; O conto da aia, de Margaret Atwood; O sol é para todos, de Harper Lee; Pequeno manual antirracista, de Djamila Ribeiro; e 1968: o ano que não terminou, de Zuenir Ventura. Este último trata da ditadura militar.

O programa está previsto na Lei de Execução Penal e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelas regras, é possível reduzir quatro dias da pena a cada obra lida, desde que o preso elabore relatórios ou resenhas, que precisam ser analisados por uma comissão da unidade prisional e homologados pela Justiça.