O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) abriu processo licitatório para contratar serviços de jardinagem e adquirir insumos botânicos destinados à manutenção paisagística de sua sede administrativa, em Campo Grande. O investimento estimado chega a R$ 463.931,10, com pagamentos previstos ao longo de 12 meses.
O Pregão Eletrônico nº 01/2026 está estruturado em dois grandes eixos: a prestação de serviços contínuos de conservação das áreas verdes e a compra, sob demanda, de plantas e materiais necessários ao paisagismo do tribunal.
A maior parte dos recursos — R$ 379.804,80 — será direcionada aos serviços de manutenção. O contrato prevê a atuação mínima de um jardineiro especializado, além da responsabilidade da empresa vencedora pelo fornecimento de todos os equipamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) utilizados nas atividades.
Já para a aquisição de insumos botânicos, o valor estimado é de até R$ 84.126,30. O edital detalha uma lista diversificada de espécies e materiais, incluindo plantas frutíferas e ornamentais destinadas à composição paisagística do espaço institucional.
Entre os itens previstos estão 10 unidades de cada espécie frutífera — jabuticaba, amora, goiaba e manga tommy — além de 150 orquídeas do tipo Phalaenopsis, 50 palmeiras Jerivá e 50 vasos de Zamioculcas. Também estão incluídos mil metros quadrados de grama esmeralda, adubos e substratos específicos para manutenção do solo.
A rotina de trabalho prevista no edital contempla irrigação diária, remoção de ervas daninhas, podas trimestrais de árvores, adubação semestral e até a confecção de arranjos florais para eventos internos realizados pelo tribunal.
Embora o documento oficial destaque que os itens não se enquadram como “bens de luxo”, o volume de recursos destinados à manutenção paisagística e a diversidade de espécies ornamentais e frutíferas previstas chamam atenção pelo valor global do contrato.
O TCE-MS argumenta que a contratação é necessária para a preservação do patrimônio público e para garantir condições fitossanitárias adequadas nas áreas verdes da instituição. O edital estabelece ainda que a empresa vencedora deve ter sede ou filial em Campo Grande, local de execução dos serviços, e proíbe a subcontratação, com o objetivo de assegurar execução direta e responsabilidade técnica.
O contrato poderá ser prorrogado por até dez anos, conforme previsto na legislação vigente.
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