Em protesto contra o marco temporal, que ameaça demarcações
de terras no Brasil, indígenas Guarani-Kaiowá bloquearam na tarde desta
quinta-feira (11) o anel viário de Dourados.
A interdição com pedaços de madeira e pneus ocorre perto
de áreas de retomada, a poucos metros do trevo com a Avenida Guaicurus, na
região oeste do município. Principal acesso do centro aos campi da UFGD e da
Uems e ao aeroporto, a avenida não foi afetada.
O anel viário liga a BR-463 à rodovia estadual MS-156 e à
BR-163, cortando a região norte da cidade. A estrada passa ao lado da Reserva
Indígena de Dourados e serve para desviar o tráfego pesado do perímetro urbano.
Por causa do bloqueio, vários e caminhões estão parados na rodovia.
Lideranças do movimento informaram que a interdição será
mantida até às 17h de hoje e retomada amanhã de manhã.
“Vamos continuar bloqueando a estrada esperando uma decisão
do Supremo Tribunal Federal contra o marco temporal. Essa proposta significa a
morte dos Guarani-Kaiowá e dos demais povos indígenas de Mato Grosso do Sul”,
afirmou um dos manifestantes. “Estamos cansados de perder nossas famílias nas mãos
dos fazendeiros”.
Na terça-feira (9), o Senado aprovou a PEC (proposta de
Emenda à Constituição) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a
demarcação de terras indígenas.
Pela regra, os povos tradicionais só teriam direito a
áreas ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituição, em 5 de
outubro de 1988. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Por outro lado, nesta quarta-feira (10), o STF retomou o
julgamento de quatro processos que tratam do marco temporal, considerado inconstitucional
pela própria Corte em 2023.
Também em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou
a Lei 14.701/2023, na qual o Congresso validou a regra. Entretanto, os
parlamentares derrubaram o veto de Lula. Na sequência, os partidos PL, PP e
Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei
que reconheceu a tese.
Entidades que defendem a causa indígena e partidos de
esquerda também recorreram ao STF para contestar novamente a
constitucionalidade da proposta.
Hoje, o Supremo concluiu a fase de apresentação de
argumentos nas quatro ações em tramitação. O presidente da Corte, ministro
Edson Fachin, suspendeu o julgamento e informou que a data da análise de mérito
ainda será definida.
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