Em entrevista, titular do Ministério dos Povos Indígenas destaca que a queda no desmatamento está ligada às ações de proteção das Terras Indígenas. Nove ações de desintrusão estão em curso para garantir o cumprimento da lei
A desintrusão de territórios invadidos, o envio da Força Nacional para áreas de conflito e o planejamento da primeira Universidade Indígena Federal são as principais frentes de atuação do Governo do Brasil para proteção dos povos originários. O balanço foi apresentado pela ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) durante o Bom dia, Ministra desta quinta-feira, 13 de novembro. “A principal pauta é a demarcação das terras indígenas. Junto vem a proteção dos territórios e estamos buscando essa proteção a partir das ações de desintrusão”, disse a ministra.
Sonia Guajajara explicou que o Governo do Brasil já realizou ações de desintrusão em nove territórios indígenas, retirando invasores como garimpeiros ilegais, madeireiros e arrendatários. A operação mais recente é a da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, que já impôs um prejuízo de R$ 7,5 milhões aos infratores.
REDUÇÃO NO DESMATAMENTO — A ministra vinculou as ações de proteção a um dos principais resultados do governo. “Quero dizer que as ações de desintrusão são super importantes para dar essa contribuição de reduzir o índice do desmatamento na Amazônia. A queda do desmatamento na Amazônia, mais de 50%, tem contribuição significativa desses territórios indígenas desintrusados”, registrou Guajajara.
A ministra ressaltou que as operações não são violentas e contam com diálogo com outros órgãos para a transferência de pessoas que ocupavam ilegalmente as áreas. “Nós não estamos tirando pessoas de forma violenta. Temos um diálogo com o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], com o MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário], para que as pessoas que estão ilegalmente no território possam ser realocadas em outros espaços”, afirmou.
AÇÃO PERMANENTE — O objetivo, segundo Guajajara, é transformar as ações pontuais em algo permanente. “Estamos agora trabalhando para que o que hoje são ações pontuais de retirada de invasores se transforme em política permanente de Estado, uma política de proteção dos territórios a partir da desintrusão para retirar todos os invasores”.
Durante a entrevista, a ministra também detalhou algumas ações em curso, como na Bahia, que já conta com a presença da Força Nacional de Segurança Pública, e em Mato Grosso do Sul. “Nós estamos mantendo a presença da Força Nacional permanente nesses territórios onde há grandes conflitos. Por muito tempo, o Mato Grosso do Sul teve na estatística como o estado que mais mata indígenas e a gente está trabalhando para mudar essa realidade”, ressaltou a ministra.
UNIVERSIDADES — A ministra anunciou que o Governo do Brasil, em articulação com o Ministério da Educação (MEC), está estruturando a criação da primeira Universidade Indígena Federal. De acordo com a ministra, o governo pretende lançar ainda neste ano e terá sede em Brasília com campi descentralizados. “A ideia é que universidades que já acolhem, que já têm essa garantia de acesso aos povos indígenas, possam também ser parte dessa Universidade Indígena que pretendemos anunciar, lançar ainda este ano”.
SABERES – Guajajara celebrou também a iniciativa do Governo do Maranhão, que apresentou durante a COP30 o projeto da primeira universidade em território indígena, no Território Araribóia. Ela explicou que este projeto, que nasceu como um centro de saberes, irá se somar e se integrar à nova estrutura da universidade federal. “Foi uma iniciativa das lideranças para transformar o território nessa troca de saberes. Começou ali como um centro de saberes e foi se transformando para se construir essa universidade. O Estado tem dado o apoio e todo o suporte para que a gente possa conseguir concretizar esse sonho de ter uma universidade no território indígena”, disse a ministra.
EDUCAÇÃO BÁSICA — A ministra também destacou o trabalho com o MEC para a atualização dos livros didáticos, valorizando sua contribuição para o presente. Além disso, ressaltou que o Governo do Brasil tem trabalhado para aumentar as cotas para acesso ao ensino superior. “Estamos em diálogo permanente para que a gente possa ter os livros didáticos de acordo com a realidade que vivemos hoje. Há uma constatação de que os livros didáticos sempre tratam dos povos indígenas como povos do passado, e sempre houve essa narrativa de que os índios viviam, moravam, usavam, nadavam, parecendo que a gente não está mais aqui”, disse a ministra.
“Uma vez que nós estamos falando de enfrentamento à crise climática, é mais do que oportuno trazer os territórios indígenas, o modo de vida dos povos indígenas, como um papel fundamental para enfrentar essa crise climática”, completou.
QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministra” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quinta-feira (13) a Rádio Nacional de Brasília, Amazônia e Alto Solimões (EBC); Rádio Marajoara (Belém/PA); Rádio Bandeirantes (Campinas/SP); Portal A Tarde (Salvador/BA); Rádio Massa (Campo Grande/MS); Rádio Lully (Rio de Janeiro/RJ); e Jornal O Imparcial (São Luís/MA).
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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