Os nomes Odebrecht e Lava Jato voltaram às manchetes das últimas semanas. E não foi por obra de nenhum brasileiro. O motivo foi uma carta enviada nos Estados Unidos por um tal Ed Martin a um tal Andrew Weissmann.
Martin, que advogou para réus do 6/1 nos Estados Unidos, foi nomeado por Trump para uma posição no Departamento de Justiça, o DoJ, o equivalente ao nosso Ministério Público. Weissmann também já atuou no DoJ – hoje, é professor de direito na New York University.
Leiatambém
A carta pede explicações sobre a atuação de Weissmann nas investigações envolvendo a empresa brasileira Odebrecht, processada nos Estados Unidos por crimes previstos no Foreign Corruption Practices Act, o FCPA.
O FCPA permite a punição de empresas que, atuando nos Estados Unidos, paguem propina em qualquer lugar do mundo. A Odebrecht se enquadrava nessa hipótese, como confessaram seus ex-diretores.
Como é bastante comum, o caso terminou em acordo. A Odebrecht aceitou pagar nada menos que 3,5 bilhões de dólares em multas nos EUA, no Brasil e na Suíça.
Até então, o caso era celebrado nos EUA como um grande sucesso – o maior na história do FCPA. Martin ousou discordar. Para o promotor nomeado por Trump, Weissmann pode ter errado ao fechar um acordo no qual as propinas da Odebrecht foram agrupadas “por país”, sem especificar o quanto foi pago por cada obra. Isso, diz Martin na carta, prejudicaria o direito das vítimas à reparação.
Nas redes, a extrema direita brasileira recebeu a notícia com entusiasmo. Deputados e influenciadores insinuaram que se tratava de um movimento de Trump para recolocar Lula na prisão – embora, dias depois, Lula e Trump tenham trocado telefonemas e afagos.
Se tivessem um pé na realidade, esses setores deveriam tratar a carta com indiferença ou com preocupação.
Indiferença porque o alvo de Martin não é Lula ou qualquer político da América do Sul, mas sim Weissmann.
Além de trabalhar no caso Odebrecht, Weissmann integrou o time de Robert Mueller, responsável por investigar denúncias de interferência russa nas eleições de 2016, quando Trump foi eleito pela primeira vez.
O relatório de Mueller deu base para tentativas de impeachment de Trump, que nunca perdoou Weissmann por isso. Ao contrário, Trump sempre acusou Weissmann de ter sido um promotor “partidário” e, de volta ao poder, assinou decreto proibindo-lhe o acesso a prédios federais e a contratos.
A carta, portanto, é assunto local, sem nenhuma relação com a política brasileira.
Mas trazida para o contexto brasileiro, ela tampouco traz boas novas para a extrema direita.
Em primeiro lugar, porque as mesmas críticas que Martin faz agora a Weissmann foram dirigidas ao ex-procurador Deltan Dallagnol e à Força Tarefa Lava Jato no acordo que celebraram no Brasil. Não pela forma como agruparam os pagamentos confessados pela Odebrecht, mas porque mantiveram essas confissões em sigilo (cláusula 11, 19, 20 e 21 do acordo), inacessíveis a procuradores, imprensa e sociedade civil de outras jurisdições.
Essa prática gerou até uma inusitada rusga entre a Lava Jato e a Transparência Internacional, que criticou o sigilo nos acordos fechados pela Força Tarefa brasileira – vejam só – por contribuir para a impunidade. Se as críticas de Martin a Weissmann forem procedentes, não seria coerente aplicar raciocínio semelhante ao caso brasileiro?
Além disso, uma boa investigação das práticas de Weissmann pelo DoJ pode expor violações à lei brasileira cometidas por Dallagnol e a Força Tarefa, que a imprensa e as instituições no Brasil até agora insistem em jogar para baixo do tapete.
Como se sabe, mensagens da Vaza Jato e da Operação Spoofing trouxeram fortes evidências de que tais procuradores cooperaram com americanos sem seguir procedimentos legais.
A cooperação “selvagem” por Dallagnol e a Força Tarefa Lava Jato até motivou decisões do STF anulando as provas do acordo, mas não gerou qualquer investigação mais detida ou processo de responsabilização dos procuradores. Se ficar documentada num processo aberto pelo próprio DoJ, isso não nos colocará numa situação ainda mais constrangedora?
Diz um ditado popular que, para quem está afogando, jacaré é tronco. Sofrendo derrotas na Justiça, no Congresso e nas pesquisas, a extrema direita se agarra em desavenças entre Trump e ex-promotores, na esperança de que possam respingar em Lula. Mas o risco é outro: ao mirar em Weissmann, o caso pode acabar iluminando práticas da própria Lava Jato. E, nesse enredo, quem pode sair mordido não é o presidente — é Dallagnol.
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