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Relator do PL da Anistia defende isenção de IR até R$ 7.000

Samuel Azevedo by Samuel Azevedo
28/09/2025
in Brasil
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27
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Paulinho da Força apresenta emenda à proposta de Lula que amplia isenção para quem recebe até R$ 5.000 por mês; o texto será analisado na 4ª feira (1º.out)

O relator do PL da Anistia, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou nesta 6ª feira (26.set.2025) que apresentou uma emenda ao projeto de lei 1.087 de 2025 para aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 7.000 mensais.

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O anúncio veio depois de o congressista ter sugerido possível vinculação entre a aprovação do projeto que anistia os envolvidos no 8 de Janeiro (também chamado de PL da Dosimetria) e o avanço da proposta sobre o IR.

Em vídeo publicado em seu perfil no Instagram, Paulinho da Força criticou a proposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que isenta quem recebe até R$ 5.000 por mês. “Como o governo Lula não tem coragem de cobrar imposto dos poderosos, ele quer te dar uma mixaria”, afirmou o deputado.

Na 4ª feira (24.set), ele declarou a jornalistas que um congelamento do PL da Anistia poderia inviabilizar a análise do projeto de isenção do IR –que será analisado na Casa na 4ª feira (1º.out).

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou a conexão entre as duas pautas e afirmou que os textos tramitarão de forma independente.

Assista (1min5s):

PROMESSA DE CAMPANHA

Uma das principais promessas de Lula foi mencionada ao menos 20 vezes durante a campanha, depois de ele ser eleito e já no cargo:

MAIOR ISENÇÃO DO MUNDO

O Brasil terá a maior faixa de isenção do IR do mundo caso o limite para quem ganha até R$ 5.000 seja implementado. Segundo levantamento feito pelo ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, ao aumentar a faixa de isenção do IR o Brasil dará mais benefícios do que os Estados Unidos e o Japão. 

Maciel afirma ter dúvidas sobre a lógica da medida. Para ele, propostas de renúncia fiscal costumam avançar com facilidade no Congresso pela combinação de “crônico descompromisso com o equilíbrio fiscal e populismo”.

O ex-secretário considera o valor do benefício em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) per capita. Leia abaixo a lista dos países com base na relação entre o limite de isenção do IRPF proposto e o PIB per capita:

Maciel declarou que a faixa média de isenção de 1994 era de R$ 524,39 por mês. Ao corrigir os valores pelo acumulado da inflação até 2025, a faixa corresponderia a R$ 3.801,80. O Brasil tem renda per capita domiciliar média de R$ 2.069,00, segundo dados do IBGE de 2024.

Atualmente, cerca de 45 milhões de brasileiros pagam IR (Imposto de Renda). Em 2025, foram entregues 43.344.108 de declarações, um valor abaixo do esperado pela Receita Federal, que era de 46,2 milhões. Com a nova faixa de isenção até R$ 5.000, a expectativa é que o número de contribuintes caia para perto de 15 milhões —numa população de 213 milhões.

Em entrevista ao Poder360, Everardo Maciel disse também que o governo federal não conseguirá compensar o aumento da faixa de isenção do IRPF. Segundo ele, o projeto do governo para elevar a faixa de isenção do IR foi “mal redigido”. Ele identificou 22 itens obscuros no texto divulgado pelo governo.


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