BRASÍLIA – Com o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), o governo Lula espera uma nova leva de sanções dos Estados Unidos. A apuração é do G1.
Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro foi o líder, principal articulador e maior beneficiário das ações ilegais que visavam mantê-lo no poder impedindo a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O presidente Donald Trump apontou o processo contra Bolsonaro como um dos motivos do tarifaço de 50% para produtos brasileiros. Trump afirma que o ex-presidente brasileiro é alvo de uma ‘caça às bruxas’.
Com isso, integrantes do governo Lula ouvidos pelo G1 avaliam que a relação com os EUA entra em uma “fase crítica”, na qual uma eventual condenação do ex-presidente provocará novas sanções econômicas e contra ministros do STF.
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EUA já aplicaram sanções contra ministros do STF
Os Estados Unidos incluíram o nome do ministro do STF Alexandre de Moraes na lista de punições da Lei Magnitsky, em 30 de julho, por suposta violação “grave” de direitos humanos por parte do magistrado.
De acordo com postagem do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, além do visto de Moraes, ele solicitou a revogação da permissão para os familiares do ministro e seus “aliados” no STF — sem detalhar quem são esses.
“A caça às bruxas política do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão abrangente que não só viola direitos básicos dos brasileiros, mas também se estende além das fronteiras do Brasil e atinge os americanos”, argumentou Rubio.
Entre as punições, estão medidas como o bloqueio de bens e contas bancárias, inclusive de investimentos, nos EUA. A pessoa que sofre a sanção não pode sequer fazer operações que passem pelo sistema financeiro do país. Um dos exemplos disso é o uso de cartões em contas de moeda internacional ou com bandeira sediada nos Estados Unidos.
Os alvos da Lei Magnitsky também não podem entrar nos EUA, independente do motivo da viagem, e ficam proibidos de firmar negócios com empresas e cidadãos americanos.
O Departamento de Estado dos Estados Unidos revogou também os vistos de de familiares do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e de funcionários do governo brasileiro ligados à implementação do programa Mais Médicos, criado quando Padilha era ministro da Saúde da então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2013.
Em nota, o secretário de Defesa dos EUA afirmou que a retaliação é em razão da “cumplicidade com o esquema de exportação de mão de obra do regime cubano, no âmbito do programa Mais Médicos”.
Governo estuda retaliação
Na sexta-feira (29/8), o presidente Lula afirmou que “não tem pressa” para aplicar a Lei da Reciprocidade contra os Estados Unidos, mas que o processo precisa andar, inclusive, para tentar acelerar as negociações com o país norte-americano sobre o tarifaço de 50% aplicado aos produtos do Brasil.
O governo iniciou na semana passada a consulta à Câmara de Comércio Exterior (Camex) para abertura do processo de aplicação de medidas de reciprocidade contra os EUA. Entre as medidas estudadas estão ações envolvendo propriedade intelectual, como a quebra de patentes de remédios, e a tributação de aplicativos de streaming.
O processo pode demorar meses, mas o setor produtivo já reagiu. A Confederação Nacional da Indústria divulgou uma nota na sexta-feira (29/8) em que defende a persistência no uso de instrumentos de negociação como forma de reverter os efeitos nocivos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre as exportações brasileiras.
“O setor industrial continuará buscando os caminhos do diálogo e da prudência, e avalia que não é o momento para a aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica”, diz trecho da nota.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que a expectativa do processo de aplicação da Lei da Reciprocidade contra os Estados Unidos é de aceleração das negociações.
“[A lei] é um instrumento importante, necessário.”, afirmou. “Agora, o que eu espero é que isto ajude a acelerar o diálogo e a negociação, que é o presidente Lula tem nos orientado”.
Dificuldade de diálogo
O presidente Lula voltou a afirmar que o governo brasileiro segue com dificuldade de negociação com o governo de Donald Trump. O secretário de Tesouro dos EUA, Scott Bessent, chegou a agendar uma conversa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas desmarcou em cima da hora, após articulações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
“Até agora a gente não conseguiu falar com ninguém nos EUA”, disse Lula. “[OS EUA] Suspenderam a reunião com o [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad e foi se reunir com Eduardo Bolsonaro. Uma demonstração da falta de seriedade com a relação com o Brasil”, disse Lula, em cerimônia no último dia 28.
Mas Lula destacou que está disposto a conversar com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre as tarifas de 50% impostas aos produtos brasileiros. “A hora que eles quiserem negociar, o Lulinha paz e amor está de volta”, afirmou.
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