O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou para a Corregedoria Parlamentar denúncias contra deputados de oposição que participaram de protesto que obstruiu o plenário por cerca de 30 horas. Na ocasião, o grupo impediu a realização de sessões na Casa. A decisão ocorreu durante reunião da Mesa Diretora nesta sexta-feira.
Ao todo, pelos menos 14 congressistas, que são alvos de representações, poderão ter seus mandatos suspensos por até seis meses (veja no final da matéria a lista). Entre eles, Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Júlia Zanatta (PL-SC) e Zé Trovão (PL-SC), que foram denunciados por PT, PSB e PSOL. A deputada Camila Jara (PT-MS), da base do governo e denunciada pelo PL por empurrar o colega Nikolas Ferreira (PL-MG) do plenário, também terá o caso avaliado pela Corregedoria, mas não consta na listagem por não ser representada por obstruir.
“A Mesa da Câmara dos Deputados se reuniu nesta sexta-feira, 8 de agosto, para tratar das condutas praticadas por diversos deputados federais nos dias 5 e 6. A fim de permitir a devida apuração do ocorrido, decidiu-se pelo imediato encaminhamento de todas as denúncias à Corregedoria Parlamentar para a devida análise”, diz nota divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.
Durante a reunião, parlamentares chegaram a cogitar que todos os que participaram da obstrução fossem denunciados diretamente ao Conselho de Ética. Entretanto, diante das dúvidas sobre as condutas de cada um dos deputados, Motta optou por encaminhar os fatos para a Corregedoria da Casa, que irá definir quem, de fato, impediu os trabalhos. Outras representações, como a contra a deputada Camila Jara, por exemplo, devem ser analisadas à parte, já que não ocorreram pelo impedimento dos trabalhos. Logo, não devem ter a mesma penalidade.
Em entrevista à CNN na tarde desta sexta-feira, o presidente da Câmara afirmou que uma eventual punição aos parlamentares terá caráter “pedagógico”.
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— O que aconteceu foi algo muito grave. Não se pode permitir que um grupo de parlamentares ocupe fisicamente o plenário com o intuito de impedir o andamento dos trabalhos — disse.
Nos bastidores, a decisão foi interpretada como um gesto de afirmação da autoridade de Hugo Motta, que terminou desmoralizado, ao chegar ao plenário, e ser impedido pelos parlamentares de se sentar na cadeira da presidência.
Por mais de trinta horas, a oposição paralisou os trabalhos da Câmara. Os deputados exigiam que fossem pautados dois temas: a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado.
A partir do momento que for comunicada, a Corregedoria da Câmara tem o prazo de 48 horas para dar uma resposta sobre os pedidos de suspensão dos mandatos. Se a decisão for favorável aos pedidos, a resposta é encaminhada de volta para a Mesa Diretora da Câmara, que deve repassar os pedidos de suspensão para o Conselho de Ética, que por sua vez terá o prazo de três dias úteis para votar as solicitações. Se não houver recurso ao plenário, a decisão já é confirmada.
Esse procedimento que acelera as suspensões dos mandatos foi aprovado ano passado, ainda na gestão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara. O novo rito, no entanto, só começou a ser aplicado neste ano e atingiu dois deputados.
André Janones (Avante-MG), que proferiu ofensas ao deputado Nikolas Ferreira enquanto ele discursava no plenário, foi um dos punidos. O deputado Gilvan da Federal (PL-ES), que fez ofensas misóginas à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, foi outro a ter o mandato suspenso.
O fim da paralisação feita por deputados bolsonaristas na quarta-feira só foi aplicado cerca de duas horas depois do horário combinado previamente por Motta, que era de 20h30. Diante da falta de acordo, o chefe da Casa tentou retomar a sessão mesmo assim.
Inicialmente os deputados bolsonaristas se recusaram a desocupar a Mesa Diretora da Câmara, onde os parlamentares sentam para conduzir os trabalhos da Casa, mas ao final, com a presença de Motta e da polícia legislativa no Plenário, houve a desocupação.
O presidente da Casa chegou a abrir a reunião, fez um discurso em que pregou uma conciliação, mas encerrou a sessão sem fazer nenhuma votação.
A obstrução havia começado na tarde de terça-feira. Ela começou um dia após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, na noite de segunda-feira. Integrantes da oposição usaram a paralisação para pressionar a Câmara a pautar o projeto que anistia os envolvidos nos atos do 8 de Janeiro e cobraram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a dar andamento aos pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os deputados Marcel Van Hattem, Marcos Pollon e Zé Trovão são apontados por aliados do presidente da Câmara como os casos mais graves.
Van Hattem e Pollon sentaram nas cadeiras que fazem parte da Mesa Diretora da Casa, onde as sessões são conduzidas, e resistiram a dar lugar para Motta sentar e retomar os trabalhos. Por sua vez, Zé Trovão colocou a perna na frente do presidente da Câmara para impedir que ele se aproximasse da Mesa.
Em reunião realizada com representantes de partidos na quarta-feira, Motta decidiu que iria abrir a sessão do plenário e daria fim à obstrução. Pelo acordo, todos aqueles que resistissem a desocupar o plenário teriam o mandato suspenso por seis meses e seriam removidos pela Polícia Legislativa. Todos os partidos estavam representados na reunião que decidiu isso, com exceção do PL e do Novo.
A decisão chegou a ser anunciada formalmente, por meio de nota da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.
“De ordem da Presidência da Câmara dos Deputados, informamos que a Sessão Extraordinária convocada para esta quarta-feira, 6 de agosto, ocorrerá às 20h30. Quaisquer condutas que tenham por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas sujeitarão os parlamentares ao disposto no art. 15, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (suspensão cautelar do mandato por até seis meses)”.
Veja a lista de deputados que terão representações analisadas:
- Sostenes Cavalcante (PL-RJ)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Zucco (PL-RS)
- Allan Garces (PP-MA)
- Carol de Toni (PL-SC)
- Marco Feliciano (PL-SP)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Marcel Van Hattem (NOVO-RS)
- Zé Trovão (PL-RS)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Julia Zanatta (PL-SC)
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