Uma entidade beneficiada com milhares de reais em emendas de vereadores de São Paulo gastou R$ 70 mil de dinheiro público no aluguel de um gerador para um projeto social que oferece aulas de videogame para jovens. O objetivo da locação seria evitar a queima dos equipamentos, que custam, em média, cerca de R$ 3 mil no mercado.
Como mostrou o Metrópoles, esse é um dos exemplos de gastos inflacionados promovidos por organizações agraciadas com recursos de emendas parlamentares para a realização de projetos e eventos sociais na capital paulista.
Uma das entidades beneficiadas é a Federação Estadual das Ligas de Esportes Amadores do Estado de São Paulo (Felfa-SP), que recebeu mais de R$ 8,5 milhões desde o ano passado da prefeitura.
Em 2024, ela foi contemplada por uma emenda de R$ 300 mil do vereador Marcelo Messias (MDB), para o patrocínio de uma ação de jogos de videogame chamado Fifa Pro E Sports 6, voltada a jovens da periferia.
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Desse total, mais de 20% (R$ 70,4 mil) foram gastos no aluguel de 32 diárias de R$ 2,2 mil de um gerador. O equipamento tem, entre outras, a função de garantir que aparelhos elétricos não queimem em caso de queda de energia, embora o valor de compra dos produtos seja muito menor do que o da locação da fonte extra de energia.
Uma breve pesquisa de mercado mostra que um Playstation 4, videogame utilizado no projeto, custa cerca de R$ 3 mil.
No entanto, para o projeto social, que ocorreu entre maio e agost0 do ano passado, e atendeu 320 jovens, os videogames foram alugados. A prestação de contas da ONG mostra que foram gastos R$ 63 mil relativos a 32 diárias de 10 Playstations 4. A diária de cada equipamento sai por R$ 199 – a reportagem localizou na internet opção na faixa dos R$ 350 por mês.
Se a entidade optasse por comprar os equipamentos novos, seria possível adquirir cerca 2o videogames – que, inclusive, poderiam ser reutilizados em outras edições deste mesmo programa.
Concentração em empresa
Entre os diversos profissionais contratados para a ação, também estão um técnico eletricista contratado para 32 diárias, no total de R$ 12,1 mil, e também uma fotógrafa profissional (total de R$ 17,5 mil).
Embora o aluguel seja uma opção comum em parcerias, a aquisição de bens, em vez da locação, é permitida desde que seja mais barata e siga uma série de critérios.
Além disso, quase a totalidade das contratações para a realização do projeto se concentra em uma só empresa, a Dmix Produções e Eventos, que fornece uma gama de serviços e materiais: gerente do projeto, técnico eletricista, coordenador, auxiliar administrativo, auxiliar de limpeza, fotógrafo e professor.
A mesma empresa também fornece o gerador, os videogames, as TVs e as vans utilizadas para o transporte dos jovens.
No total, dos R$ 300 mil da emenda, R$ 287,8 mil foram para a Dmix, o que representa 96% do total. Os dados estão na prestação de contas da entidade enviada à Prefeitura de São Paulo, que libera o dinheiro indicado pelo vereador.
O que dizem os envolvidos
- Em nota, a Felfa-SP afirmou que os serviços e valores foram analisados e aprovados pela Secretaria Municipal de Esportes, com parecer técnico favorável, e que os custos envolvidos são compatíveis “com a natureza das atividades, a estrutura exigida e os critérios técnicos estabelecidos nos editais públicos”.
- Sobre a locação dos videogames, a entidade justifica que, além do uso dos equipamentos pelos jovens, os valores incluem seguro, manutenção, montagem e assistência técnica. Segundo a entidade, comprar os equipamentos poderia “imobilizar” o patrimônio “com alto índice de depreciação” e exigir “estrutura de guarda e manutenção contínua”.
- Em relação ao gasto de R$ 70 mil para alugar um gerador para que nenhum videogame queime, a entidade diz que o investimento se justifica para “garantir a continuidade da atividade, a segurança dos participantes e a integridade dos bens locados”.
- A Dmix também afirma que todas as suas atividades são executadas em conformidade com contratos, termos de referência e planos de trabalho aprovados por órgãos públicos competentes.
- A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer informou que os processos da pasta respeitam a legislação vigente e que qualquer irregularidade constatada poderá acarretar sanções às organizações sociais.
- A pasta disse ainda que está elaborando uma tabela de preços detalhada para as despesas realizadas por entidades conveniadas, com objetivo de estabelecer critérios para o controle de gastos, fortalecendo a governança e a fiscalização dos recursos destinados ao esporte
- O vereador Marcelo Messias, por meio da assessoria, disse que busca fomentar políticas públicas que ampliem o acesso ao esporte, à cultura e ao lazer, especialmente nas periferias. E que não é possível ao parlamentar acompanhar, de forma minuciosa e individualizada, cada detalhe técnico ou contratual de todos os projetos apoiados.
- “O gabinete permanece à disposição dos órgãos de controle e da sociedade para quaisquer esclarecimentos adicionais e reforça seu compromisso com a transparência e o bom uso dos recursos públicos”, disse o parlamentar.
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