Condenação imposta a Zambelli também prevê a perda do mandato. Fora do país, deputada diz que vai se licenciar do mandato.Lula Marques/Agência Brasil
Leiatambém
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou formalmente a Câmara, na noite dessa quarta-feira (4), para que suspenda imediatamente o pagamento do salário e de todas as verbas da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A medida foi comunicada ao presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que agora deve adotar as providências administrativas cabíveis. Além do salário, Zambelli ficará sem R$ 170 mil de verba pública a quem tem direito para cumprir o mandato.
Com a decisão, Zambelli ficará sem receber:
- R$ 46.336,19 de salário bruto mensal;
- R$ 126.182,70 de verba de gabinete para contratação de assessores;
- R$ 42.837,33 para despesas relacionadas ao exercício do mandato, como aluguel de veículos e escritório, passagens, hospedagem, alimentação, entre outras. Esse é o valor da cota para cada deputado de São Paulo, como ela.
Atualmente, a deputada mantém 18 servidores ativos em seu gabinete, conforme registros oficiais da Câmara.
Bloqueios
A ordem de suspensão integra o despacho em que Moraes determinou a prisão preventiva da parlamentar, que deixou o país após ser condenada pelo STF. Segundo o ministro, o bloqueio das verbas também tem como objetivo garantir o pagamento da multa de R$ 2 milhões imposta a Zambelli pela Corte.
No ofício enviado à Câmara, Moraes escreveu: “Encaminho a Vossa Excelência os termos da decisão proferida nos autos em referência, cuja cópia segue anexa, para ciência e adoção das providências cabíveis”. Cabe agora à Câmra fazer as suspensões. Zambelli afirmou, em entrevista no início da semana, que vai se licenciar do mandato. Em seu lugar, assumirá o ex-deputado e suplente Coronel Tadeu (PL-SP).
Condenação
Em 17 de maio, a 1ª Turma do STF condenou Carla Zambelli a 10 anos e oito meses de prisão em regime fechado, por contratar o hacker Walter Delgatti Neto para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023. A sentença também prevê perda de mandato e inelegibilidade, ainda pendentes de trânsito em julgado.
Após a condenação, Zambelli deixou o Brasil pela fronteira em Foz do Iguaçu, seguiu até Buenos Aires e, posteriormente, informou que se encontra nos Estados Unidos, com intenção de se estabelecer na Itália, onde possui cidadania.
Em resposta à fuga, Moraes acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a prisão preventiva da deputada. O ministro também ordenou o bloqueio de contas bancárias, redes sociais, bens e salários da parlamentar, além da inclusão do nome dela na lista de procurados da Interpol.
Novo inquérito
Além das medidas de bloqueio e da prisão, Moraes determinou a abertura de um novo inquérito para apurar suspeitas de coação no curso do processo e obstrução de investigação. Segundo ele, declarações recentes da deputada indicam tentativa de reiterar condutas criminosas e de desacreditar as instituições brasileiras.
O Banco Central foi acionado para fornecer ao STF um levantamento detalhado das transferências via Pix recebidas por Zambelli nos últimos 30 dias. Já a Polícia Federal deverá monitorar as redes sociais da deputada e preservar eventuais conteúdos ligados às investigações.
Apesar de foragida, Zambelli declarou que pretende manter atuação política no exterior. Para Moraes, a estratégia repete padrões observados em outros casos e reforça a necessidade das medidas adotadas.
Leia mais: Zambelli pode ser extraditada? O que diz acordo entre Brasil e Itália
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