A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou uma proposta para o setor de saúde, com a criação de um novo modelo de plano de saúde que oferecerá cobertura apenas para consultas médicas e exames, sem incluir internações, pronto-socorro ou terapias. Com o intuito de ampliar o acesso à atenção primária e secundária, proporcionando uma alternativa mais acessível aos consumidores que buscam um plano de saúde mais barato, mas sem a necessidade de cobertura total.
A proposta, que será colocada em consulta pública entre os dias 18 de fevereiro e 4 de março, faz parte de um projeto regulatório denominado “sandbox”, uma espécie de ambiente experimental onde o novo modelo será testado por dois anos. Durante esse período, a ANS acompanhará de perto os resultados, avaliando a viabilidade do produto e a aceitação pelo público. Ao final dos dois anos, a agência realizará uma análise para determinar se o modelo será mantido ou descontinuado.
De acordo com a ANS, os novos planos de saúde são direcionados a usuários que necessitam de cobertura em todas as especialidades médicas, mas sem a necessidade de serviços de urgência, internação ou tratamentos mais complexos. Esses planos irão atender à demanda crescente por consultas eletivas e exames, setores que frequentemente enfrentam longas filas no Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa é que contribua para acelerar diagnósticos e desafogar o sistema público de saúde.
Os interessados em participar da consulta pública poderão enviar sugestões e comentários entre os dias 18 de fevereiro e 4 de abril. Além disso, uma audiência pública foi agendada para o dia 25 de fevereiro, para discutir a proposta com a sociedade e os profissionais da área da saúde.
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A ANS acredita que a medida pode beneficiar até 10 milhões de brasileiros, especialmente aqueles que têm dificuldades em acessar cuidados médicos primários. A agência destaca que, segundo estudos do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde, a atenção primária pode resolver de 80% a 90% das necessidades de saúde ao longo da vida de uma pessoa.
Para implementar a proposta, as operadoras de saúde que desejarem participar do projeto experimental deverão criar e registrar esse novo plano de saúde, que poderá contar com a possibilidade de coparticipação, com limite de 30% dos custos para os usuários. O modelo, segundo a ANS, não afetará os planos de saúde existentes no mercado, sendo uma nova alternativa para o público que busca mais opções no setor.
*Estagiária sob a supervisão de Pedro Grigori
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