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Governo proíbe algemas em brasileiros deportados dos EUA

Samuel Azevedo by Samuel Azevedo
25/01/2025
in Brasil
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Lula pede avião da FAB para levar grupo de Manaus até Belo Horizonte depois de pouso de emergência

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, determinou neste sábado (25.jan.2025) a retirada das algemas de um grupo de brasileiros deportados dos Estados Unidos. O avião precisou fazer um pouso de emergência em Manaus (AM) por causa de problemas técnicos. O destino final é Belo Horizonte (MG).

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O Ministério da Justiça disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) soube da determinação. Segundo o órgão, o petista mandou que um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) buscasse os brasileiros e os levasse até o destino final.

“O ministro destacou ao presidente o flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”, diz o comunicado. Eis a íntegra (PDF – 276 kB).

O texto afirma que o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, foi o responsável por informar Lewandowski sobre o uso das algemas. A corporação recebeu os deportados na capital do Amazonas.

Este jornal digital questionou o Itamaraty sobre os voos de deportados dos EUA para o Brasil realizados durante o governo Lula, perguntando se a pasta tem conhecimento sobre o uso de algemas pelos brasileiros durante as viagens. Também solicitou informações sobre o que o acordo entre Brasil e EUA estabelece em relação ao uso de algemas em casos de deportação. Até o momento da publicação desta reportagem, não houve resposta. O texto será atualizado caso o Itamaraty se manifeste.

Nos Estados Unidos, quando alguém fica sob a custódia do Estado por ter cometido uma infração –inclusive ter entrado no país ilegalmente–, o procedimento padrão é ser algemado ao ser transportado de um local para outro. Não importa a gravidade do delito: todos precisam ter os movimentos limitados. Em alguns casos, as algemas são colocadas nos pulsos e nos tornozelos de quem está detido. Isso é feito para proteger os agentes policiais de eventuais ataques das pessoas presas –inclusive durante voos, como foi o caso do avião que trouxe os brasileiros que estavam ilegais nos EUA de volta para o Brasil.

Como em Manaus foi uma aeronave da FAB que continuou o trajeto até Belo Horizonte, os deportados já estavam sob jurisdição brasileira e não seria mais necessário usar algemas nem seguir os procedimentos legais dos EUA. A rigor, a ordem do Ministério da Justiça apenas expressou algo que já aconteceria de qualquer forma.

ENTENDA

Um grupo de 88 brasileiros deportados saiu dos Estados Unidos com destino ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG). Houve um pouso de emergência em Manaus (AM).

Essa é a 1ª leva de deportações ao país depois da posse do presidente Donald Trump (Partido Republicano), na 2ª feira (20.jan). No entanto, os voos são parte de um acordo firmado em 2017, durante o governo do então presidente Michel Temer (MDB), e que começaram em 2018.

Segundo apurou este jornal digital, os deportados são brasileiros que, em geral, foram presos nos EUA porque estavam no país de forma irregular e não podem mais recorrer à Justiça norte-americana.

Como mostrou o Poder360, o governo de Joe Biden (Partido Democrata) deportou mais brasileiros do que os de Barack Obama (Partido Democrata) e de Trump. De 2021 a 2024, foram deportados 7.168 brasileiros, o que corresponde a 1,31% do total de deportações, que somaram 545.252.

TRUMP 2 X IMIGRAÇÃO

Autoridades dos Estados Unidos realizaram as primeiras operações de prisão e deportação de imigrantes em situação irregular no país depois de decretos de Trump. A secretária de imprensa da Casa Branca anunciou na noite de 5ª feira (23.jan) que foram presos “538 imigrantes ilegais” e deportadas “centenas de pessoas”.

Desde que assumiu como o 47º presidente dos Estados Unidos, Trump assinou uma série de decretos que reverteram políticas de imigração, endureceram o controle sobre a circulação na fronteira com o México e aumentaram as penas para imigrantes ilegais no país.

As medidas fazem parte das reiteradas promessas feitas durante a corrida presidencial contra a ex-vice-presidente Kamala Harris (Partido Democrata). O republicano disse que irá promover a maior campanha de deportação da história dos EUA.

Apesar de Donald Trump querer reverter as políticas da administração de Biden, sob a alegação de que trouxeram problemas de contrabando e imigração ilegal na fronteira com o México, o governo do democrata deportou o maior número de pessoas desde 2015 nos últimos 2 anos.

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