A polícia argentina prendeu Joel Borges Correa, brasileiro condenado por participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília. O homem de 48 anos foi detido na terça-feira (19/11) durante uma blitz de trânsito em El Volcán, província de San Luis, enquanto tentava escapar rumo à Cordilheira dos Andes, com destino ao Chile.
Segundo autoridades locais, Correa vivia em Buenos Aires e carregava uma mala com roupas em seu veículo. Ele foi identificado e preso com base na ordem judicial que determina a captura de foragidos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O brasileiro foi sentenciado a 13 anos e seis meses de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Joel é o quarto brasileiro condenado por envolvimento nos atos antidemocráticos a ser preso na Argentina. Antes dele, foram detidos Joelton Gusmão de Oliveira e Wellington Luiz Firmino, ambos condenados a 17 anos; e Rodrigo de Freitas Moro Ramalho, que recebeu pena de 14 anos.
A prisão do brasileiro ocorreu após o juiz federal argentino Daniel Rafecas decretar, a pedido do STF, na semana passada, a captura de 61 brasileiros foragidos no país vizinho. Conforme o procedimento, os presos serão colocados à disposição da Justiça local para o processo de extradição ao Brasil. A captura reafirma a cooperação entre os dois países na busca por responsabilizar os envolvidos nos atos contra a democracia brasileira.
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Pedidos de refúgio disparam em 2024
Com a eleição de Javier Milei para a presidência da Argentina no ano passado, o número de brasileiros solicitando refúgio no país aumentou drasticamente em 2024. Até outubro deste ano, 185 pedidos foram registrados, em contraste com apenas três solicitações feitas ao longo de 2023. Embora Milei seja um declarado apoiador de Jair Bolsonaro, as forças policiais argentinas têm cumprido rigorosamente as decisões da Justiça brasileira, incluindo ações relacionadas a extradições.
Brasil e Argentina são signatários do Acordo de Extradição entre os Estados Partes do Mercosul, em vigor desde 2006. O tratado determina que os países se comprometem a entregar, sob as regras estipuladas no acordo, pessoas localizadas em seus territórios que sejam procuradas por outro Estado-Parte. Isso inclui casos de indivíduos acusados de crimes, processados judicialmente ou já condenados a penas de privação de liberdade.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro
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