A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), iniciou a Operação Carga Pesada, que realizada em postos de combustíveis de todos os estados do País, com foco na apuração de possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro.
Nessa terça-feira (22) foi realizada uma reunião emergencial com mais de 100 representantes de Procons estaduais e municipais de todo o País para alinhar ações de fiscalização do mercado de combustíveis, marcando o início da operação.
Conforme a Senacon, a ação foi motivada pelo aumento dos preços dos combustíveis observado nas últimas semanas e dos dados de fiscalização e das denúncias compartilhados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Na sexta-feira (18), a ANP informou que havia recebido cerca de 330 denúncias relacionadas a possíveis aumentos abusivos de preços.
Conforme reportagem do Correio do Estado, em Mato Grosso do Sul, o preço médio do litro da gasolina comum subiu nas últimas semanas de setembro, enquanto a previsão divulgada anteriormente apontava para uma redução de R$ 0,12 no litro.
O preço médio passou de R$ 6,25 para R$ 6,26 entre as semanas de 6 a 12 e de 13 a 19 de setembro. No mesmo período, a média estadual avançou de R$ 6,40 para R$ 6,42.
A Operação Carga Pesada será realizada em âmbito nacional com a participação da Senacon e dos Procons estaduais e municipais, em articulação com a ANP. A mobilização também conta com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional, por meio de articulação do MJSP.
O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, explicou que a liberdade de mercado não pode servir de justificativa para abusos contra o consumidor.
“O que estamos fazendo é integrar Senacon, Procons, ANP e, quando necessário, as forças de segurança para ampliar a fiscalização em todo o País. Havendo indícios de irregularidade, o Estado vai fiscalizar, investigar e adotar as medidas cabíveis. Combustível pesa diretamente no orçamento das famílias e no custo de praticamente tudo que circula no Brasil, por isso essa atuação precisa ser rápida, coordenada e permanente”, disse.
“Nós não multamos preço em bomba, não multamos aumento do preço. O que nós multamos, com base no artigo 39, inciso X, é o aumento da margem de lucro”, acrescentou o secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita.
O objetivo é ampliar a fiscalização sobre óleo diesel S10, gasolina comum e, quando houver interesse dos órgãos locais, etanol, com prioridade para os combustíveis líquidos.
A Secretaria disponibilizará aos Procons modelos de autos de infração, autos de constatação e nota técnica de orientação, além de uma planilha para auxiliar o registro das informações coletadas durante as fiscalizações.
Denúncias
Dados apresentados durante a reunião apontam que o preço médio do diesel S10 no País chegou a R$ 7,13 em 19 de setembro, com aumento de 2,3% na última semana, equivalente a R$ 0,16.
Entre os estados com maiores variações no período estão Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.
Em relação à gasolina comum, o preço médio nacional chegou a R$ 6,54 em 19 de setembro, com variação de 0,2% na última semana, equivalente a R$ 0,01. Os estados com maiores variações foram Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí.
O etanol, que registrou aumento de 3,3% na última semana, e informou que os estudos detalhados, com recortes por estados e municípios, serão compartilhados com os Procons.
Os consumidores podem contribuir para a identificação de possíveis irregularidades no mercado de combustíveis.
Situações como variações de preços que demandem apuração podem ser comunicadas aos Procons estaduais e municipais ou à ANP, pelo telefone 0800 970 0267 e pelos canais digitais da agência, incluindo o aplicativo ANP com Vc – Postos.
Para facilitar a análise, a recomendação é que o consumidor informe o estabelecimento, endereço, combustível, preço e data da ocorrência e, quando disponível, encaminhar documentos que ajudem a comprovar o relato, como notas fiscais e registros dos valores anunciados ou praticados.
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