O presidente do STF, Edson Fachin, divulgou nota nesta quarta-feira após o ministro André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da PF sobre a relação entre o também ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
“Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza”, afirmou Fachin.
Leiatambém
O presidente do STF afirmou que anunciará, nos próximos dias, “as medidas que cabíveis e necessárias”, mas ressaltou que fará isso “no tempo devido e sem precipitação”.
Fachin destacou que “a elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal”.
Cabe ao presidente do STF decidir se e quando o plenário da Corte vai decidir sobre a abertura de uma investigação contra Moraes.
Leia, na íntegra, a nota divulgada por Fachin:
“Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição.
Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza.
A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal.
Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas que cabíveis e necessárias.”
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