A investigação que levou à Operação Distrato, realizada nesta quarta-feira pelo governo de São Paulo, aponta que o esquema de comercialização de créditos falsos de ICMS pode ter se espalhado pelo país. Autoridades afirmam que secretarias da Fazenda de outros estados já relataram casos semelhantes e não descartam que o mesmo modelo fraudulento tenha sido empregado até mesmo em tributos federais.
— Temos outros 27 estados, temos ainda problemas relacionados a tributos federais. É provavel que esse esquema se repita — afirmou o auditor da Receita Estadual Ronaldo Mello Nogueira durante coletiva de imprensa realizada nesta tarde. — O estado vai compartilhar essas informações com todos os estados, e essas pessoas serão responsabilizadas — disse.
Leiatambém
A operação, coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA-SP), formado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), Ministério Público de São Paulo (MPSP) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SP), cumpriu 38 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Campinas, Jundiaí, Ribeirão Preto, Londrina e Cambé. Entre os alvos estão escritórios de advocacia e consultorias suspeitos de intermediar a venda dos créditos.
Segundo as investigações, os suspeitos ofereciam a empresas paulistas créditos tributários com deságio, apresentando-os como instrumentos legítimos de planejamento tributário. Na prática, porém, os créditos não possuíam autorização do Fisco e, em diversos casos, estavam vinculados a empresas inaptas, massas falidas e operações sem lastro econômico.
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