Garantir atendimento qualificado às crianças e adolescentes vítimas de violência é uma das pautas acompanhadas pelo vereador Franklin Schmalz (PT), da Câmara Municipal de Dourados. Com esse objetivo, o parlamentar protocolou requerimentos solicitando informações detalhadas sobre a estrutura da rede municipal de saúde, especialmente em relação ao acolhimento e ao acompanhamento psicossocial das vítimas.
As solicitações buscam compreender como funciona a rede de atendimento desde a identificação da violência até o acompanhamento psicológico e social das vítimas, além de verificar se a estrutura existente é suficiente para garantir proteção integral às crianças e adolescentes. Segundo Franklin, a violência contra crianças e adolescentes exige uma resposta rápida, articulada e especializada por parte do poder público.
“Quando uma criança sofre violência, não basta interromper a agressão. É preciso garantir acolhimento, atendimento psicológico, acompanhamento da família e integração entre todos os órgãos da rede de proteção. Nosso papel é fiscalizar se essa estrutura está funcionando como deveria”, afirmou.
Estrutura e atendimento especializado
Um dos requerimentos é direcionado à Secretaria Municipal de Saúde e solicita informações sobre a atuação da Policlínica de Atendimento Infantil (PAI), especialmente nos casos de abuso sexual, violência física, psicológica, maus-tratos e outras violações de direitos. O documento questiona quais serviços são oferecidos, como funciona o acolhimento das vítimas, se existe equipe multiprofissional especializada e quais protocolos são adotados nesses atendimentos.
O parlamentar também pede informações sobre o número de casos atendidos pela unidade nos últimos anos, a existência de atendimento psicológico especializado e a articulação da PAI com os Conselhos Tutelares, assistência social, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e demais órgãos da rede de proteção.
Atendimento psicossocial
O segundo requerimento trata especificamente da atuação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e do CAPSi no atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência. Franklin solicita esclarecimentos sobre os critérios de encaminhamento ao serviço, a capacidade de atendimento, a existência de filas de espera e o número de pacientes acompanhados entre 2024 e 2026. O documento também questiona como ocorre a articulação entre saúde, assistência social, educação, Conselhos Tutelares e sistema de justiça, além de solicitar informações sobre protocolos municipais específicos e ações de capacitação dos profissionais responsáveis pelo acolhimento dessas vítimas.
Para Franklin, o objetivo dos requerimentos não é apenas levantar dados, mas identificar possíveis fragilidades e contribuir para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção da infância e da adolescência.
“Precisamos garantir que nenhuma criança ou adolescente fique sem atendimento adequado depois de sofrer uma violência. A rede de proteção precisa estar preparada para acolher, cuidar e acompanhar essas vítimas de forma humanizada e integrada”, destacou.
O vereador afirmou que acompanhará as respostas encaminhadas pelo Executivo e avaliará, a partir das informações recebidas, a necessidade de novas medidas para fortalecer o atendimento psicossocial e a proteção às crianças e adolescentes em Dourados.
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