Uma jovem argentina foi mantida durante pelo menos dois meses sob “exaustiva” rotina sexual no município de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, sem receber pelos “serviços prestados” e, ainda, mediante severa e constante vigilância. Ela relatou à Polícia e a procuradores da República que foi aliciada em sua província de origem no país vizinho, Missiones, e chegou ao Brasil atraída por falsas promessas de emprego.
Nesta quinta, 9, o Ministério Público Federal divulgou detalhes da denúncia levada à Justiça contra três suspeitos de suposta prática de tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual, manutenção de casa de prostituição, rufianismo (cafetinagem) e associação criminosa.
A 2.ª Vara Federal de Santa Maria acatou a denúncia e deu início à ação penal contra os acusados. O caso tramita em sigilo para preservação da intimidade das vítimas, de acordo com a Lei 13.344/2016, de combate ao tráfico de pessoas.
A investigação mostra que, entre o final de abril e início de maio, ainda residindo na Argentina, a vítima foi procurada por uma brasileira que lhe ofereceu uma vaga em um comércio no Brasil, com “remuneração semanal”. Em dificuldades financeiras e com um filho pequeno, a moça aceitou a proposta.
Segundo a Procuradoria, o grupo bancou despesas de deslocamento da vítima até a fronteira. Depois, ela fez uma travessia fluvial clandestina até o Sul do País. Quando chegou a Santa Maria ficou sabendo que teria de trabalhar em uma casa de prostituição.
A investigação mostra que nos dois meses a que foi submetida a um regime de exploração sexual ela ficou sem receber pelos “atendimentos” – o dinheiro ficava de posse do grupo que a explorava.
Ainda de acordo com a Procuradoria, para impedir uma eventual fuga da vítima, seus captores lhe impuseram um “sistema de endividamento”. Cobravam da moça gastos com hospedagem, alimentação e higiene. A ela também eram impostas “multas” em sequência sob pretextos diversos.
Os investigadores descobriram que a vítima foi obrigada a usar cocaína para dar conta dos atendimentos em larga escala no período noturno. Ela também era obrigada a custear “despesas” com o consumo de drogas.
O MPF detalha que a vítima não tinha liberdade de locomoção, vez que submetida a uma rigorosa vigilância.
A denúncia foi apresentada à Justiça pela Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes (UNTC) do MPF, no Rio Grande do Sul. A Justiça mandou citar os três acusados para se defenderem.
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