A vereadora Isa Marcondes (Republicanos) protocolou na Câmara Municipal de Dourados uma representação pedindo a cassação do mandato do vereador Márcio Pudim (PSDB). A parlamentar acusa o tucano de quebra de decoro parlamentar, prática de violência política de gênero e injúria por equiparação à homofobia durante discussão ocorrida na sessão ordinária desta semana.
Na representação, Isa sustenta que Márcio Pudim extrapolou os limites da imunidade parlamentar ao dirigir declarações de cunho pessoal e consideradas discriminatórias contra ela. Entre os trechos citados está a frase: “Seja homem como a senhora fala que é homem… essa postura da senhora, como você tratava os seus clientes lá na boate, a mim não vai tratar… trate com urbanidade e respeito, o que às vezes lhe faltou na criação.”
Segundo os advogados da vereadora, a manifestação não se limitou ao debate político e teve o objetivo de constranger, humilhar e menosprezar a parlamentar em razão de sua orientação sexual, configurando, em tese, violência política contra a mulher e prática discriminatória.
No documento, Isa afirma que jamais declarou ser homem e que sua orientação sexual faz parte de sua esfera privada, sustentando que nunca autorizou qualquer exposição ou manifestação depreciativa sobre esse aspecto de sua vida.
A vereadora requer a instauração de processo administrativo disciplinar por quebra de decoro parlamentar e pede a aplicação da penalidade máxima prevista no regimento interno, com a perda do mandato de Márcio Pudim, diante da gravidade dos fatos apontados. Também solicita que cópia integral do procedimento seja encaminhada ao Ministério Público para análise de eventual responsabilização na esfera criminal.
Crise
Além da representação, Isa Marcondes informou que poderá deixar a base de sustentação do prefeito caso Márcio Pudim permaneça na liderança do governo na Câmara.
O impasse teve início durante a sessão de segunda-feira, quando Isa fez duras críticas ao atendimento da saúde pública em Dourados.
Durante o debate, o vereador também afirmou que Isa estaria em campanha por ser pré-candidata e disse que ela precisava “controlar a língua” para não generalizar acusações contra todos os envolvidos na administração.
Quando a vereadora solicitou um aparte, Pudim negou a intervenção e, na sequência, fez a declaração que motivou a representação apresentada por Isa, agora analisada pela Câmara Municipal de Dourados.
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