A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Dourados realiza, no dia 25 de junho, às 19h, audiência pública para discutir a realidade da população migrante, refugiada e apátrida do município e contribuir para a construção do Plano Municipal de Políticas Públicas voltado a esse público.
A iniciativa é conduzida pelo presidente da comissão, vereador Franklin Schmalz (PT), e integra um processo de diálogo entre poder público, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e representantes da população migrante para a elaboração de propostas que fortaleçam a garantia de direitos e o acesso a políticas públicas em Dourados.
A audiência pública é aberta à comunidade e resultado das discussões realizadas pela Comissão de Direitos Humanos junto a representantes da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), secretarias municipais, conselhos e integrantes do Comitê para Refugiados, Migrantes e Apátridas de Dourados (COMIRA).
Segundo Franklin, o encontro será um espaço institucional de escuta e participação social, permitindo que migrantes, pesquisadores, gestores públicos e entidades apresentem contribuições para a construção do plano municipal. “O objetivo é ouvir experiências, identificar demandas e reunir contribuições que auxiliem na elaboração de políticas públicas alinhadas à realidade local e às necessidades da população migrante que vive em Dourados”, afirmou o vereador.
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Durante os debates preparatórios, foram abordados temas relacionados ao acesso aos serviços públicos, à promoção dos direitos da população migrante, ao fortalecimento das redes de acolhimento, à educação intercultural, à necessidade de garantir recursos para execução das ações previstas e ao desenvolvimento de estratégias compatíveis com a realidade do município.
A audiência pública contará com a participação de representantes de universidades, instituições públicas, organizações da sociedade civil e membros da comunidade migrante. Além dos debates, haverá espaço para apresentação de estudos, pesquisas e experiências desenvolvidas na área.
A construção do Plano Municipal de Políticas Públicas para Migrantes, Refugiados e Apátridas busca estabelecer diretrizes para ações permanentes de acolhimento, inclusão social e promoção de direitos, fortalecendo a atuação do município diante dos desafios e demandas apresentadas por essa população.
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