O sonho de ter oficialmente a casa no próprio nome se tornou realidade para mais 145 famílias de Dourados nesta quinta-feira (21). Em uma cerimônia marcada por emoção e sentimento de conquista, moradores de bairros antigos do município receberam os títulos de regularização fundiária de seus imóveis durante solenidade realizada na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social (Agehab).
O evento contou com a presença do prefeito Marçal Filho, do diretor-presidente da Agehab, Éder Felipe Souza Lima, do desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, do juiz César de Souza Lima, do deputado estadual Renato Câmara, além dos vereadores Laudir Munaretto, Isa Marcondes, Márcio Pudim, Daniel Júnior, Sargento Prates, Cemar Arnal e Pedro Pepa.
As escrituras foram entregues a moradores dos conjuntos habitacionais Canaã 2, Canaã 3, Vila dos Ofícios, Morada do Sol, Ipê Roxo, Terra Roxa, Izidro Pedroso, do distrito de Itahum, e dos Estrelas Tovi, Poravi e Verá. Muitas dessas famílias aguardavam há quase 30 anos pela documentação definitiva dos imóveis.
Entre os moradores emocionados estava Dejane Rodrigues Correa, que acompanhada do marido e das filhas celebrou a conquista após anos de espera. Em tratamento de saúde e após enfrentar cirurgias, ela temia não conseguir viver esse momento. “Não é só uma documentação, é um sonho. É saber que o lar onde moro agora tem o meu nome e que o lugar onde minha família vive realmente é nosso”, afirmou emocionada.
Ela também agradeceu o apoio recebido durante todo o processo de regularização. “A gente que não tem condições de arcar com todas as despesas de cartório para emitir o documento sabe o quanto esse momento representa uma vitória”, destacou Dejane Rodrigues Correa.
A entrega dos títulos é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Dourados, por meio da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social, o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, através do Programa Lar Legal.
Durante a solenidade, o prefeito Marçal Filho ressaltou que milhares de famílias passaram décadas sem conseguir regularizar os imóveis e destacou que a ação representa a concretização de um sonho antigo. “Tenho o coração cheio de alegria em poder trabalhar com programas habitacionais para construir casas, como estamos fazendo com 198 moradias populares, e também promover a regularização fundiária para milhares de famílias”, enfatizou. “Vamos continuar trabalhando para transformar a qualidade de vida das pessoas”, afirmou Marçal Filho.
O diretor-presidente da Agehab, Éder Felipe Souza Lima, enfatizou que a escritura representa muito mais que um documento oficial. “Hoje vocês recebem o reconhecimento de um direito que já era de vocês há muito tempo”, afirmou. “É o sonho materializado no papel, o lugar onde criaram os filhos, lutaram e construíram a vida. Agora podem dizer com segurança: essa casa é minha”, completou.
Presidente da Comissão de Habitação da Câmara Municipal, o vereador Laudir Munaretto destacou que a regularização representa mais dignidade para as famílias. “Primeiro veio a conquista da casa. Agora vem a conquista da segurança e da dignidade”, afirmou.
Responsável pelo setor de habitação do Programa Lar Legal em Dourados, o juiz César de Souza Lima explicou que o trabalho realizado pelo Judiciário é voluntário e busca acelerar a regularização fundiária de famílias que aguardam há muitos anos pela documentação. “O lar é onde a família cresce e constrói sua história. Recebam esse título de coração aberto e façam dessa conquista mais uma vitória na caminhada de vocês”, declarou.
Já o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva reconheceu que o poder público demorou décadas para solucionar os problemas fundiários, mas destacou que a união entre Tribunal de Justiça e prefeituras tem mudado essa realidade em Mato Grosso do Sul. Segundo ele, a expectativa é resolver cerca de 70% das pendências de regularização fundiária no Estado nos próximos quatro anos.
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