Em outubro de 2021, a Prefeitura de Rio Brilhante, no sul do Mato Grosso do Sul, gastou R$ 900 mil de dinheiro público para comprar uma usina de asfalto. A promessa era que com o equipamento próprio, o município economizaria 40% nos custos de pavimentação, segundo publicações com o prefeito Lucas Foroni (PP) amplamente divulgadas.
Quatro anos depois, a usina nunca tinha funcionado. Estava ao relento, no Parque Industrial da cidade, coberta com lonas, partes espalhadas em dois lotes separados, tudo registrado por técnicos do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS) em vistoria realizada em 2023. A promessa de autonomia tinha virado uma peça de museu enferrujado.
Leiatambém
Em 23 de abril de 2025, a usina foi a leilão por R$ 850 mil, cinquenta mil a menos do valor pago. Um único licitante fez uma única oferta: R$ 851 mil.
A empresa arrematante era do ramo de usinagem de asfalto e tinha contratos ativos de R$ 16,5 milhões com a Prefeitura, com outro cnpj, do mesmo proprietário, Bruno Cezar de Souza Trindade.
A empreiteira tem mais de R$ 150 milhões em contratos com o governo do EStado, incluindo obras no Pantanal e também o Pólo Industrial em Rio Brilhante, bancado pela Seilog.
Usina enferruja ao relento
A Usina de Asfalto foi fornecida pela empresa MARGUI MAQUINAS EIRELI, com sede em Flores da Cunha, no Rio Grande do Sul.
O contrato, assinado em 14 de junho de 2021 pelo então Secretário Municipal de Infraestrutura Paulo Cesar Alves, previa entrega em até 90 dias, garantia de 12 meses e treinamento operacional de no mínimo 10 dias.
E o equipamento ficou parado.
Quando o Ministério Público abriu Inquérito Civil para investigar a ociosidade e desperdício de verba pública, a Prefeitura se justificou dizendo que as licitações para aquisição dos insumos necessários para operar a usina, massa asfáltica, ligante betuminoso e agregados, tinham ido a deserto. Sem matéria-prima, sem usina funcionando.
A Procuradoria-Geral do Município admitiu, em ofício ao MP datado de 4 de julho de 2024, que a disponibilidade de insumos no mercado regional “poderia e deveria ter sido previamente verificada, mormente no Estudo Técnico Preliminar”, o documento de planejamento que é obrigatório antes de qualquer aquisição pública de grande porte.
Ou seja, a Prefeitura de Rio Brilhante comprou primeiro, verificou a viabilidade depois, e descobriu que não havia viabilidade. O Município confessou uma falha de planejamento que deveria ter impedido a compra.
MP assina acordo com prefeito em 2024
Em 13 de agosto de 2024, depois de quase um ano de investigação, o Promotor de Justiça Alexandre Rosa Luz assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Prefeito Lucas Centenaro Foroni.
O TAC impunha três obrigações principais: em 30 dias, provar que medidas de conservação haviam sido adotadas; em 120 dias, demonstrar viabilidade de consórcio com outros municípios ou iniciar processo de alienação do bem; em 15 dias, instaurar sindicância para apurar a responsabilidade dos agentes públicos envolvidos.
O MP consignou no TAC que, naquele momento, ‘inexistiam elementos que demonstrassem ação ou omissão dolosa’, o padrão exigido pela Lei de Improbidade Administrativa desde a reforma de 2021.
O documento preservava expressamente o direito do MP de ajuizar ação civil pública, abrir inquérito criminal e propor ação penal a qualquer tempo. O que ocorreu em abril de 2025 mudaria o cenário de forma decisiva.
Arremate da usina
Em 26 de março de 2025, a Prefeitura publicou o Edital do Leilão Eletrônico 001/2025. O Lote 11 era a usina de asfalto e o edital a descrevia em estado de conservação ‘BOM’, com valor estimado de R$ 850 mil.
A arrematante foi a AVANTE USINAGEM DE ASFALTO LTDA, empresa irmã da Avance Construtora, empresa com contrato milionário para “prestação de serviços para manutenção e conservação de diversas estradas, pavimentadas e não pavimentadas, da malha rodoviária da regional de Rio Brilhante”.
A sessão do leilão aconteceu em 23 de abril de 2025 e houve um único participante. Um único lance. O valor: R$ 851 mil, exatamente mil reais acima do mínimo estabelecido e R$ 49 mil a menos do que a prefeitura havia pagado. Corrigida pelo IPCA, a perda patrimonial real é estimada entre R$ 230 mil e R$ 427 mil, dependendo da metodologia de cálculo adotada.
A isso some-se o contrato de R$ 16,5 milhões assinado com a AVANTE em março de 2024, para pavimentação e manutenção de vias, exatamente o que a usina deveria ter feito.
O contrato foi firmado cinco meses antes do TAC que determinaria a alienação do bem. A AVANTE, portanto, estava prestando o serviço que a usina deveria substituir enquanto o MP investigava por que a usina não funcionava. E seis meses depois do TAC, arremataria a própria usina.
Quando o Promotor Alexandre Rosa Luz assinou o TAC em agosto de 2024, ele não sabia que, sete meses depois, a usina seria arrematada por uma empresa do setor com contratos ativos no município, por R$ 1.000 acima do valor mínimo, sem concorrentes.
Prefeitura e AVANTE foram procuradas e não responderam até o fechamento desta reportagem.
Discover more from FATONEWS :
Subscribe to get the latest posts sent to your email.
