A plataforma Anna’s Archive, conhecida por disponibilizar livros de forma pirata, perdeu um processo judicial nos Estados Unidos. Só que o caso envolve o compartilhamento ilegal de outros arquivos: a base de músicas do Spotify.
O site foi condenado em um tribunal de Nova York por obter e armazenar 86 milhões de músicas da plataforma de streaming, sob a alegação de que iria preservar o material. A multa é a mesma que foi pedida pela acusação: o pagamento de US$ 322 milhões, ou cerca de R$ 1,6 bilhão em conversão direta de moeda.
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A ação foi movida por quatro companhias: as gravadoras Warner, Sony e Universal Media Group, além do próprio Spotify. O valor foi calculado com base em infração de direitos autorais e teria sido “extremamente conservador“, levando em conta só uma amostra de 120 mil arquivos de todo o material copiado.
Representantes do Anna’s Archive não apareceram no tribunal e nem enviaram advogados — o site opera de forma anônima, sem que os donos sejam conhecidos, e não costuma colaborar com decisões judiciais como essa.
O Anna’s Archive pode sair do ar?
Como parte do veredito, o juiz do caso também solicitou um relatório de conformidade no prazo de dez dias úteis para o site e dados válidos sobre a página e os seus administradores, sob pena de ser condenado também por perjúrio.
- Isso também não deve acontecer e, como consequência, o tribunal também atendeu ao pedido das gravadoras e emitiu uma liminar permanente para bloquear dez domínios do Anna’s Archives sob efeito imediato;
- A ordem pede também que empresas de registro de domínio, de hospedagem de servidores e provedoras de serviços de internet em geral cortem acesso aos sites e encerrem eventuais contratos com a página. Ao menos até agora, nenhuma dessas ações foi confirmadas pelas companhias envolvidas;
- O Anna’s Archive também precisa apagar todas as cópias digitais dos materiais obtidos do Spotify ilegalmente.
Na pior das hipóteses, o Anna’s Archive pode sair do ar se todas as companhias parceiras decidirem encerrar os contratos. Na possibilidade mais otimista, o site perde alguns domínios e terá o acesso dificultado, mas não totalmente impedido.
O pagamento da multa enceraria o processo e evitaria o bloqueio dos domínios, mas é altamente improvável que os donos da página colaborem com a Justiça. Por outro lado, como aponta o site TorrentFreak, também não há como saber se as próprias empresas de domínios e serviços de hospedagem vão colaborar. Algumas delas são sediadas fora dos EUA e, portanto, não são obrigatoriamente afetadas pela jurisdição do processo.
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