BRASÍLIA – A Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu nesta quarta-feira, 10, a investigação feita pelo Banco Central contra dois servidores que teriam se envolvido no esquema do Banco Master. Agora, o órgão vai começar uma análise preliminar do material para definir se será aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que pode levar à expulsão de ambos do serviço público.
Em paralelo, um Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) pode ser aberto para responsabilizar o Master por ter corrompido servidores públicos. Nesse caso, o banco de Daniel Vorcaro pode ser obrigado a restituir os cofres públicos por prejuízos causados.
O ex-diretor de fiscalização Paulo Sérgio de Souza Neves e o ex-chefe de supervisão bancária Belline Santana são acusados pela Polícia Federal de atuar como “consultores informais” do Master dentro do Banco Central e de ter recebido vantagens indevidas para ajudar o banco a burlar a fiscalização do órgão.
ex-diretor de Fiscalização Paulo Sérgio Neves de Souza e do ex-chefe de departamento de Supervisão Bancária do BC Belline Santana Foto: Reprodução/Instagram@bellinesantana/Beto Nociti/BCB
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O Estadão vem tentando contato com a defesa de ambos os acusados, e o espaço para manifestações segue aberto.
Os dois foram afastados dos cargos pelo próprio BC, em janeiro deste ano, mas continuam recebendo salários. De acordo com a lei que rege o serviço público, eles não podem ter prejuízos de remuneração até o final do processo.
Veja quanto ganham os servidores
Segundo o Portal da Transparência, Belline tem remuneração bruta de R$ 45.947,05 e mais R$ 1.175,00 de verba indenizatória. Já Paulo Sérgio possui vencimento bruto de R$ 38.929,20 e mais 1.175,00 de verba indenizatória. Ambos constam como servidores ativos do Banco Central.
O Banco Central finalizou a sua sindicância interna, tendo como base indícios de que houve um aumento patrimonial significativo de ambos os servidores. Esses dados agora foram repassados também para a CGU, órgão incumbido de analisar a pena de expulsão de ambos do serviço público. Todo o processo segue sob sigilo.
A primeira parte da análise pela CGU é a Investigação Preliminar Sumária (IPS), que pode levar até 180 dias. Caso os indícios de irregularidades sejam comprovados, o órgão abre o PAD, com mais 60 dias de prazo para conclusão do caso. Somente ao fim do processo ambos podem ser expulsos do serviço público.
Paulo Sérgio Neves de Souza é suspeito de ter vendido uma fazenda de café por R$ 3 milhões a um fundo de investimentos ligado ao cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, Fabiano Zettel.
A descoberta do pagamento foi feita pelo próprio Banco Central, que repassou as informações à Polícia Federal. Esse foi um dos motivos para o afastamento do servidor, em janeiro deste ano, e também serviu de embasamento para a terceira fase da Operação Compliance Zero.
A transação teria ocorrido ainda em 2021, quando Neves de Souza era Diretor de Fiscalização – e ano em que o Master apresentou forte crescimento (veja linha do tempo do Estadão).
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