Durante café da manhã com empresários realizado neste sábado (28/2), no prédio da Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados), o governador Eduardo Riedel, detalhou o programa Regularize Já, voltado à autorregularização tributária de empresas optantes pelo Simples Nacional e admitiu falhas na comunicação.
O encontro e reuniu representantes de cerca de 15 associações comerciais do interior do estado e aconteceu a portas fechadas e, ao final, o governador conversou com a imprensa.
Riedel afirmou que, já na próxima semana, todos os contribuintes enquadrados no Simples Nacional deverão receber uma carta explicativa com orientações detalhadas sobre o funcionamento do Regularize Já.
Durante o encontro, empresários relataram insegurança quanto à forma de adesão ao sistema e ao significado das informações apontadas pelo programa. “Com a reforma tributária vamos perceber cada vez mais a presença da tecnologia nesse setor, ocupando esse espaço”, afirmou, ao destacar que MS passa por um processo de modernização fiscal.
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O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Dourados, Everaldo Leite, avaliou o encontro como positivo e ressaltou a importância da educação tributária, sobretudo para pequenos e médios empreendedores. Segundo ele, muitas inconsistências identificadas pelo sistema não representam dívidas com o Fisco, mas erros comuns de preenchimento.
Entre os exemplos citados estão a confusão entre CPF e CNPJ e lançamentos financeiros que o sistema identifica apenas como entrada de recursos, sem distinção entre venda ou empréstimo.
Everaldo também reforçou que não há prazo estabelecido para pagamento de valores, como tem circulado entre empresários. “Está circulando que existe prazo para pagar, mas não existe. A informação está ali para a gente aprender. Essas inconsistências quase não existem”, afirmou, destacando que o foco do programa é a regularização e o aprendizado.
O presidente do Sebrae em Mato Grosso do Sul também participou da reunião e informou que a entidade deve oferecer cursos específicos na área tributária para orientar os empresários. Para ele, o cenário representa um novo momento para o setor. “Antes achávamos que isso atingia só os grandes empresários e agora vimos que vai atingir os pequenos”, pontuou.
Além da pauta tributária, Riedel comentou o cenário econômico e geopolítico internacional, citando os recentes bombardeios dos Estados Unidos ao Irã. Segundo ele, embora o impacto direto seja limitado, Mato Grosso do Sul ocupa posição estratégica na produção de alimentos e energia.
O governador destacou investimentos em andamento em Dourados, como a fábrica de etanol de milho já em operação e o aporte da JBS para ampliação da produção de carne suína e derivados. A previsão, conforme Riedel, é que o número de funcionários da empresa no município passe de 6 mil para 8 mil.
“Crescemos 13% em 2023, nem a China atingiu esse índice”, afirmou. Para ele, Mato Grosso do Sul mantém forte vocação agropecuária, mas vive um processo consistente de diversificação econômica. “Somos um Estado agro, mas estamos nos tornando também da indústria e de serviços”, disse, acrescentando que o setor de serviços reflete diretamente a percepção da população sobre a economia.
Riedel também mencionou a redução no fornecimento de gás da Bolívia, que caiu de 30 milhões para 9 milhões de metros cúbicos nos últimos dois anos, impactando a arrecadação de ICMS no Estado.
Ao final, o governador destacou a queda no número de beneficiários do Programa Vale Renda. Segundo ele, o total de atendidos foi reduzido pela metade. “Tem gente que acha ruim, eu acho positivo, porque muitas pessoas saíram dessa situação por causa da geração de emprego. Isso mostra a atual realidade de Mato Grosso do Sul”, concluiu.
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