Um dia depois as manifestações contra a PEC da Blindagem e o PL (projeto de lei) que propõe anistia aos condenados por atos antidemocráticos, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta segunda-feira (22), que “é o momento de tirar da frente todas essas pautas tóxicas”.
“É o momento de tirar da frente pautas tóxicas; vamos tirar essas pautas tóxicas porque ninguém aguenta mais essa discussão, temos que olhar para frente”, disse Hugo em evento do BTG Pactual.
“As manifestações de ontem demonstram que a nossa democracia segue mais viva do que nunca. Há 15 dias atrás tivemos outras pautas também reivindicando outras pautas. Eu tenho um respeito muito grande pelas manifestações populares, então eu fico feliz de ver as pessoas indo às ruas defender aquilo que acreditam”, afirmou.
Movimentos e partidos de esquerda se mobilizaram neste domingo (21), com manifestantes utilizando bandeiras e adereços do Brasil, em diversas capitais do Brasil.
O ato ainda saiu em defesa da soberania nacional em meio à tensão comercial entre o governo dos Estados Unidos e do Brasil.
No começo de agosto, o presidente norte-americano Donald Trump impôs uma tarifa de 50% a parte dos produtos da pauta exportadora brasileira. Entre as justificativas apontadas pelo republicano estão a atuação do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a responsabilização de big techs e o julgamento da trama golpista e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
PEC da Blindagem
Hugo ainda avaliou a discussão em torno da PEC da Blindagem, também chamada ‘“PEC das Prerrogativas“, durante o evento. Após ser aprovada na Câmara, na semana passada, a proposta agora está em análise no Senado. Sobre o tema, o presidente da Casa defendeu o “livre exercício do mandato”.
“Com relação a PEC das Prerrogativas, é importante dizer que desde a aprovação da nossa Constituição, em 1988, nenhum poder, a não ser o Poder Legislativo abriu mão de suas prerrogativas, nem o Poder Judiciário e com razão”, expôs.
Defensores da proposta afirmam que é uma forma de proteger os deputados e senadores. Enquanto os críticos da PEC avaliam ser um jeito de ampliar a impunidade ao blindar parlamentares e diferenciar ainda mais o tratamento da classe.
A PEC foi aprovada na Câmara com apoio de siglas do centro e da oposição. Na prática, a medida amplia a imunidade parlamentar
“Hoje nós temos deputados processados por crimes de opinião, por discursos na tribuna, por uso das redes sociais…essa é a realidade do país hoje. É por isso que a Câmara dos Deputados, em sua maioria, com mais de 350 votos decidiu não inventar nenhum texto, mas fazer apenas a retomada do Constituinte originário”, disse Hugo.
“Toda essa discussão ser distorcida com PEC da Blindagem, PEC disso e PEC daquilo, não é correto”, acrescentou.
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