BRASÍLIA – Quase 4 mil pessoas se inscreveram para o julgamento dos oito réus do chamado núcleo 1 da suposta tentativa de golpe de Estado, que começa na próxima terça-feira (2/9) e vai selar o destino do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e integrantes do seu governo.
Do total de inscritos para acompanhar as sessões, 501 são profissionais de imprensa do Brasil e de outros países. Todos já estão credenciados para a cobertura. Eles poderão acessar as dependências do Supremo Tribunal Federal (STF) nos cinco dias de julgamento, nas seguintes datas e horários:
- 2 de setembro – 9h-19h
- 3 de setembro – 9h-12h
- 9 de setembro – 9h-19h
- 10 de setembro – 9h-12h
- 12 de setembro – 9h-19h
O julgamento ocorrerá na sala de sessões da Primeira Turma do STF e, por ser um espaço limitado, foram reservadas 80 cadeiras para os jornalistas a serem ocupadas por ordem de chegada.
Haverá, ainda, um espaço na área externa do prédio, com telão e cadeiras, para a imprensa acompanhar o julgamento. Apenas repórteres, cinegrafistas e fotógrafos credenciados poderão permanecer nessa área, localizada no térreo do Anexo 2.
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Não será permitido o acesso de cinegrafistas e fotógrafos à sala de sessões da Primeira Turma. A Secretaria de Comunicação disponibilizará as fotos no Flickr oficial do STF.
Cada sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça – com possibilidade de captação do sinal pelas emissoras – e nos canais da TV Justiça no YouTube e no app, além do canal do STF.
Serão permitidas transmissões ao vivo no térreo do Anexo 2 e na marquise do edifício principal. É proibido fazer qualquer tipo de imagem ou transmissão ao vivo de dentro do plenário, mesmo por meio do celular.
O STF também recebeu 3.357 inscrições do público em geral para acompanhar o julgamento nas dependências do tribunal. Foram disponibilizados 150 lugares na Segunda Turma, e esses inscritos serão divididos por cada sessão marcada e previamente informados por e-mail a respeito da autorização.
Vejam quem será julgado
Bolsonaro é acusado de comandar ações para fragilizar as instituições e criar um ambiente que garantisse a sua manutenção no poder mesmo após a derrota nas urnas para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022.
Alimentar a descrença nas urnas eletrônicas e pôr em xeque a segurança das eleições constava entre as estratégias, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Além de Bolsonaro, estarão no banco dos réus a partir da próxima terça-feira ex-ministros de sua gestão e militares de alta patente. Eles integram o que a PGR classifica como núcleo 1 da suposta trama golpista.
São julgados no núcleo 1:
- Jair Bolsonaro: capitão do Exército de 1973 a 1988, foi presidente da República de 2019 a 2022;
- Alexandre Ramagem: diretor da Abin no governo de Jair Bolsonaro, foi delegado da Polícia Federal (PF);
- Almir Garnier: comandante da Marinha na gestão Bolsonaro, é almirante de Esquadra da Marinha;
- Anderson Torres: ministro da Justiça no governo Bolsonaro e delegado da PF, era secretário de Segurança do DF no 8 de janeiro;
- Augusto Heleno: ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Bolsonaro, é general da reserva do Exército;
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens da Presidência, era um dos principais assessores de Bolsonaro, é tenente-coronel do Exército;
- Paulo Sérgio Nogueira: ministro da Defesa na gestão Bolsonaro, é general do Exército;
- Walter Braga Netto: general da reserva do Exército, foi ministro da Casa Civil de Bolsonaro e vice na chapa dele em 2022.
Além desses oito réus, o plano de golpe apontado pela PGR com base em investigação da Polícia Federal (PF), envolve outros 24 acusados, organizados em três núcleos distintos, conforme o papel desempenhando.
Todos respondem por abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
As acusações se apoiam em uma lei sancionada pelo próprio Bolsonaro em 2021, que tipificou de forma mais clara os crimes contra a democracia após a revogação da antiga Lei de Segurança Nacional.
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