O presidente americano, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30/7) o decreto que formaliza um aumento de 40% nas tarifas para produtos brasileiros. Mas o texto traz uma série de exceções às taxações.
Setores que estavam preocupados com a nova sobretaxa — como os de petróleo, laranja e aviões — aparecem na lista de produtos brasileiros que serão isentos.
O decreto de Trump detalha todos os produtos específicos isentos. Em geral, minerais, produtos energéticos, metais básicos, fertilizantes, papel e celulose, alguns produtos químicos e bens para aviação civil estão isentos da tarifação adicional.
Carne, frutas e café não entraram na lista de exceções. Mas na terça-feira (29/7) o secretário de Comércio dos Estados Unidos abriu possibilidade de tarifa zero para produtos agrícolas que os americanos não cultivam — algo que seria aplicado a todos os parceiros comerciais, não apenas o Brasil.
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Howard Lutnick afirmou que o governo Trump considera aplicar tarifa zero para alimentos que não são produzidos no país, como café, manga, abacaxi e cacau.
As novas tarifas entrarão em vigor em sete dias, a partir do dia 6 de agosto. Antes a previsão era que as novas taxas seriam implementadas já na sexta-feira (1/8).
A divulgação da medida ocorreu no mesmo dia em que o governo americano sancionou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky.
Em nota, a Casa Branca diz que adoção das tarifas visa “lidar com políticas, práticas e ações recentes do Governo Brasileiro que constituem uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos”.
“A ordem considera que a perseguição, intimidação, assédio, censura e processo politicamente motivados pelo Governo Brasileiro contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e milhares de seus apoiadores constituem graves violações dos direitos humanos que minaram o Estado de Direito no Brasil”, diz a nota da Casa Branca.
No processo contra Bolsonaro mencionado na nota, o ex-presidente é acusado de ter orquestrado uma tentativa de golpe de Estado após perder a eleição para Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. Ele nega a acusação.
Veja lista dos principais produtos que estão fora do tarifaço
Abaixo, confira a lista dos principais produtos do Brasil que foram excluídos da nova tarifa de 40% sobre importações para os Estados Unidos:
- Castanhas-do-brasil com casca, frescas ou secas;
- Polpa e sucos de laranja;
- Mica bruta;
- Minério de ferro, aglomerado e não aglomerado;
- Minério de estanho e concentrados;
- Diversos tipos de carvão, linhito, turfa, coque, gás de carvão e outros derivados minerais;
- Gases naturais, propano, butano, etileno, propileno, butileno, butadieno;
- Matérias-primas de alumínio, silício, óxido de alumínio, potassa cáustica;
- Diversos produtos químicos, fertilizantes, cera, resíduos petrolíferos
- Madeira, cortiça aglomerada, polpa química de madeira, polpa de algodão, polpa de fibras vegetais, celulose;
- Prata e ouro, na forma de lingote ou dore;
- Ferro-gusa, ligas de ferro, ferronióbio, e outros produtos primários de ferro e aço;
- Linhas, tubos e conexões de uso industrial, vários tipos de metais, borracha e plásticos para aviação civil;
- Diversos artigos de uso aeronáutico como pneus, motores, peças e turbinas;
- Insumos para papel, papelão, celulose, artefatos de papel/papelão;
- Alguns tipos de pedras, fibras, crocidolita, amianto, misturas de fricção;
- Fertilizantes minerais e químicos de diversos tipos.
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