O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) tem 15 dias para pagar R$ 135 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por conta da entrevista coletiva da Operação Lava Jato na qual o então procurador da República exibiu um slide de Power Point contra o petista. O prazo foi determinado pelo juiz Carlo Melfi na última sexta-feira. As informações foram publicadas pelo Uol e confirmadas pelo GLOBO.
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O pagamento do valor será feito como indenização por danos morais ao atual presidente. Caso o pagamento não seja feito, Dallagnol deverá pagar uma multa de 10% do montante. No infográfico, feito em 2016, setas ligavam termos como “Petrolão”, “José Dirceu”, “Mensalão” e “Enriquecimento ilícito” a Lula.
A ação foi iniciada por Lula em 2016, após o episódio, que ocorreu na época da denúncia contra o petista no caso do tríplex. A força-tarefa da Lava Jato acusou Lula de liderar um esquema criminoso no âmbito da Petrobras. Na ação, o petista argumentou que Dallagnol promoveu ataques a sua honra por meio da imagem.
Recursos levaram o caso até o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, depois, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril de 2024, a ministra Carmen Lúcia confirmou uma decisão anterior da Quarta Turma do STJ que determinava o pagamento de indenização a Lula. No plenário virtual, o entendimento da ministra foi seguido por Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Luiz Fux. Ex-advogado de Lula na Lava Jato, o ministro Cristiano Zanin se declarou impedido de votar.
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Em 2021, Dallagnol chegou a se referir ao episódio do Power Point como “um erro de cálculo”. A declaração foi feita em entrevista ao ao Flow Podcast.
— Aí a gente faz a entrevista coletiva do Lula, (mas) a gente já tinha feito em entrevistas anteriores, usando lá apresentações, PowerPoints (sic*), a gente já tinha feito várias anteriores, só que não tinha tido aquela repercussão. (…) Foi um erro de cálculo nosso… A gente achou que fazendo igual às outras vezes a gente ia ter um resultado igual — disse o ex-procurador.
Procurado, Dallagnol se manifestou por meio de nota. O ex-deputado federal afirma que fez “a coisa certa” e que não se arrepende. Ele também agradece doações recebidas que totalizaram meio de milhão de reais. Veja abaixo a nota:
“Fui condenado por fazer o que faria de novo mil vezes se eu tivesse mil vidas: colocar na cadeia e não na presidência aqueles contra quem surgem fortes provas de corrupção. Fiz a coisa certa, não me arrependo e quem deveria ser condenado são os corruptos e aqueles que lhes garantem a impunidade suprema.
Agradeço a todos aqueles que não me deixaram sozinho e protegeram a minha família de pagar o preço de lutar por justiça num país em que os corruptos mandam. Agradeço também aos mais de 12 mil brasileiros que doaram, sem eu pedir, pequenos valores que somaram mais de meio milhão de reais. Vocês me fortalecem e inspiram a não desistir de lutar pelo nosso país.
Como me comprometi publicamente, todo o valor excedente será doado a hospitais filantrópicos que tratam crianças com câncer e com transtorno do espectro autista. Oportunamente, prestarei contas de todo valor. Dessa forma, o que nasceu como uma injustiça será transformado em um bem: a tentativa de vingança de Lula será revertida em solidariedade. Vamos juntos concretizar o que Paulo disse em sua carta aos Romanos: ‘Não se deixe vencer pelo mal, mas vença o mal com o bem.’
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