A Prefeitura de Dourados realizou na noite desta nesta segunda-feira (21) o sonho de 250 famílias ao entregar os títulos de regularização fundiária, com todas as despesas de cartório sobre as escrituras já quitadas através da parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Programa Lar Legal, e com o governo do Estado. Os trabalhos de regularização foram conduzidos conjuntamente pela Agência Municipal de Habitação de Interesse Social (Agehab) e Agência Estadual de Habitação.
A cerimônia foi realizada na Escola Municipal Clori Benedetti de Freitas, no bairro Jóquei Clube, e contou com a presença do prefeito Marçal Filho, do diretor-presidente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social, Éder Felipe de Souza, e da diretora-presidente da Agência Estadual de Habitação, Maria do Carmo Avesani Lopez, além do deputado estadual Zé Teixeira, dos vereadores Liandra Brambilla, Inspetor Cabral, Rogério Yuri, Márcio Pudim, Alex Cadeirante, Daniel Júnior, Laudir Munaretto, Pedro Pepa e Sargento Prates.
A diretora-presidente da Agência Estadual de Habitação, Maria do Carmo Avesani Lopez, destacou a parceria do Governo do Estado com o Tribunal de Justiça e a Prefeitura de Dourados para tornar real o sonho das famílias que há décadas esperavam pelo título de propriedade dos imóveis ondem residem. Ela fez um agradecimento especial aos Cartórios de Registro de Imóveis de Dourados, que possibilitaram a escrituração das casas. “Vocês estão recebendo essas escrituras sem pagar nada por isso, mas se fossem pagar seria pelo menos R$ 10 mil por documento”, enfatizou Maria do Carmo, ao destacar o compromisso do Governo do Estado em garantir cidadania para o maior número possível de famílias com a regularização fundiária.
Maria do Carmo destacou a importância da iniciativa. “Hoje vocês estão recebendo o título de propriedade que vai mudar a vida de vocês em todos os aspectos, do ponto de vista de segurança jurídica, da redução da desigualdade social e da cidadania”, enfatizou. “Quem quiser melhorar, fazer a sua casa agora vai fazer e sabe que o seu investimento não pode risco”, destacou. “Hoje vocês estão saindo daqui mais ricos, ricos mesmo, financeiramente, porque vocês tinham uma posse que era contestada legalmente, agora não”, acentuou. “Agora vocês têm um título de propriedade, o terreno de vocês tem um valor e não vendam esses terrenos”, concluiu a diretora-presidente da Agência Estadual de Habitação.
O diretor-presidente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social, Éder Felipe de Souza, lembrou do tempo de espera dos moradores pela regularização dos imóveis. “Hoje é uma espera de 13 anos que chega ao fim”, enfatizou. “Hoje vocês vão ter a certeza de que o pedaço de terra onde moram, que conquistaram, é realmente de vocês”, afirmou. “Quando nós fomos convidados para assumir a Agehab, uma das primeiras coisas que o prefeito Marçal Filho me disse foi que é inadmissível que uma cidade tão próspera como Dourados tenha pessoas vivendo na incerteza, tenha pessoas vivendo sem condições”, completou.
Éder Felipe de Souza afirmou que por ordem do prefeito Marçal, a Agehab não trabalha com promessas e sim com entregar de resultados. “E é isso que nós estamos fazendo aqui hoje, entregando resultado”, enfatizou. “Com menos de 7 meses de gestão, destravando e entregando os 250 títulos de propriedade para vocês”, continuou. “E com isso vocês vão receber muito mais coisas, porque a partir de hoje estão saindo de uma área ocupada para viver em uma área individualizada, um terreno escriturado no nome de cada um de vocês”, concluiu.
Segundo o diretor-presidente da Agehab, cada terreno tem o seu número, a sua matrícula, a sua inscrição imobiliária. “As ruas de vocês hoje passam a fazer parte do mapa de Dourados e vocês vão começar, a partir de agora, através do nosso prefeito, que é incansável, a lutar por melhorias nas ruas, por melhorias de infraestrutura, a rede de água que vocês já receberam”, afirmou. “Finalizo agradecendo a Maria do Carmo, que é a nossa líder da habitação estadual, a nossa secretária de Estado, que sempre está fazendo gestão conosco, em parceria com o nosso prefeito Marçal Filho”, finalizou.
Ao final da solenidade, o assessor institucional da Energisa, Dian Cleiton de Brito, representando o presidente da empresa, Paulo Roberto dos Santos, anunciou a parceria com a Prefeitura de Dourados para beneficiar os moradores do Santa Felicidade. “A gente fica muito feliz em participar de um evento desse que transforma vidas e viemos trazer a notícia que vai transformar para melhor a vida de 250 famílias com a construção da rede de distribuição de energia e doação dos padrões para quem não tem”, anunciou. “Isso para trazer esse desenvolvimento, porque a gente sabe que energia não é só a luz, é qualidade de vida, é desenvolvimento, é conforto para as pessoas”, continuou. “Então, a Energiza está muito feliz em participar desse momento aqui com a Prefeitura de Dourados”, finalizou.
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