Em seu esforço por austeridade e responsabilidade fiscal, o prefeito Marçal Filho conseguiu, enfim, tirar a Prefeitura de Dourados do cadastro de inadimplentes do CAUC — o “SPC das prefeituras” — e abrir caminho para colocar seu programa de governo em marcha. A façanha, celebrada como etapa crucial para a retomada de investimentos e projetos, escancara também o tamanho do rombo herdado das gestões anteriores.
A Prefeitura, até então, estava impedida de receber repasses federais e firmar novos convênios por pendências em sistemas de prestação de contas, como o SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação) e a Matriz de Saldos Contábeis (MSC). Sem adimplência, Dourados ficou travada em 2024 e parte de 2025, amargando perdas financeiras que afetaram, principalmente, áreas essenciais como educação e infraestrutura rural.
Leiatambém
Segundo o contador-geral do município, Antônio Carlos Quequeto, a situação herdada era crítica. A inadimplência afetava não só o recebimento de novos recursos, mas também a execução de convênios já firmados, comprometendo ações em andamento. “O CAUC consolida todas as pendências fiscais e financeiras em um só documento. Quem está sujo, não recebe mais nada do governo federal”, explica.
Calote educacional e contábil
O problema foi além da Educação. Relatórios do próprio Tesouro Nacional indicaram falhas na prestação de contas da Matriz de Saldos Contábeis, o que deixou o município com o “nome sujo” em diversas frentes. A gestão passada, que alardeava ter conquistado nota A na Capacidade de Pagamento (Capag), na prática descuidou da responsabilidade contábil mais básica: prestar contas.
Prejuízo rural
As consequências foram concretas. A Prefeitura perdeu, por exemplo, um convênio de R$ 1,8 milhão para aquisição de patrulha mecanizada que atenderia 80 famílias da Associação de Produtores Rurais Boa União, além das comunidades indígenas Jaguapirú e Bororó e assentamentos como Amparo e Lagoa Grande. Equipamentos como tratores, retroescavadeiras e caminhões ficaram apenas no papel.
Correndo atrás do prejuízo
Diante desse cenário, a atual gestão montou um mutirão técnico envolvendo as Secretarias de Fazenda, Educação e Administração. A Secretaria Municipal de Educação, em especial, teve de correr contra o tempo para corrigir as informações no SIOPE, referentes aos três últimos trimestres de 2024.
O esforço deu resultado. No dia 24 de abril de 2025, Dourados foi oficialmente retirada do CAUC, retomando a condição de adimplente perante o governo federal e se habilitando novamente para receber transferências voluntárias e celebrar novos convênios.
Virada de página, mas a conta ficou
Com o nome limpo, Marçal Filho poderá, enfim, começar a destravar projetos e colocar em prática as promessas que embalaram sua campanha eleitoral. Porém, o custo do descaso anterior já foi sentido — tanto nas ruas quanto no campo.
De nome limpo e conta zerada, Marçal agora não tem mais desculpas: é hora de mostrar a que veio.
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