O prefeito Marçal Filho fará no próximo dia 30 de abril a entrega simbólica de R$ 361 mil à onze entidades assistenciais de Dourados, referentes às emendas impositivas indicadas pela Câmara de Vereadores durante votação da lei orçamentária do município, no ano passado.
“Toda minha carreira política foi construída no parlamento e sei o quanto é importante ver uma emenda ao orçamento ser paga para atender não um projeto pessoal do parlamentar, mas sim o interesse da sociedade”, observa Marçal Filho. “Por isso, iremos reunir as entidades assistenciais da nossa cidade para enfatizar a importância do trabalho do vereador”, completa o prefeito.
Parte dos convidados para fazer a entrega simbólica das emendas não foi eleita para um novo mandato, ainda assim o trabalho em prol das entidades será reconhecido pelo Executivo Municipal. É o caso dos ex-vereadores Mauricio Lemes, Juscelino Cabral, Fabio Luis, Diogo Castilho, Tania Cristina e Daniela Weiler Hall.
Emendas impositivas municipais são um instrumento legal que permite aos vereadores destinar uma parte do orçamento municipal para projetos específicos, garantindo que demandas da população sejam atendidas. São apresentadas na forma de emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).
As emendas impositivas reforçam o papel do Legislativo na gestão do orçamento público, permitindo que os vereadores influenciem a aplicação dos recursos e a sua aplicação deve ser pública e transparente, conforme previsto na legislação.
“Essas emendas são importantes porque os vereadores conhecem a realidade das entidades assistenciais do município e, através dessa ferramenta, podem assegurar recursos orçamentários para que elas continuem trabalhando em favor das classes menos favorecidas, dos vulneráveis e das pessoas que precisam de cuidados especiais”, observa o prefeito Marçal Filho.
Vereadores atuais e vereadores da legislatura anterior devem participar da cerimônia, no anfiteatro do Centro Administrativo Municipal, que efetiva a entrega dos recursos às organizações da sociedade civil indicadas por eles. A solenidade será conduzida pelo prefeito Marçal Filho e pela vereadora Liandra Brambilla, presidente da Câmara Municipal de Dourados.
AS EMENDAS
O Lar de Crianças Santa Rita será contemplada com recursos no valor de R$ 20.500,00, propostos pelos vereadores Mauricio Lemes (R$ 8.000,00), Diogo Castilho (R$ 5.000,00), Juscelino Cabral (R$ 2.500,00) e Fabio Luis (R$ 5.000,00).
A Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AAGD) receberá R$ 41 mil, indicados pelos vereadores Liandra Brambilla (R$ 10.000,00), Rogerio Yuri (R$ 2.000,00), Diogo Castilho (R$ 4.000,00), Juscelino Cabral (R$ 5.000,00), Tania Cristina (R$ 10.000,00), Laudir Munaretto (R$ 5.000,00) e Fabio Luis (R$ 5.000,00).
Já a Toca de Assis Irmãs terá recursos da ordem de R$ 76 mil, emendas dos vereadores Márcio Pudim (R$ 4.000,00), Rogério Yuri (R$ 3.000,00), Mauricio Lemes (R$ 5.000,00), Diogo Castilho (R$ 10.000,00), Juscelino Cabral (R$ 27.500,00), Tania Cristina (R$ 5.000,00), Marcão da Sepriva (R$ 5.000,00), Laudir Munaretto (R$ 5.000,00), Elias Ishy de Mattos (R$ 4.500,00) e Fabio Luis (R$ 7.000,00).
O Asilo da Velhice Desampara de Dourados vai receber um total de R$ 47.500,00, sendo do vereador Mauricio Lemes (R$ 5.000,00), Diogo Castilho (R$ 5.000,00), Juscelino Cabral (R$ 2.500,00), Marcão Sepriva (R$ 5.000,00), Tania Cristina (R$ 5.000,00) e Fabio Luis (R$ 25.000,00).
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) foi contemplada com R$ 23 mil, colocados por Mauricio Lemes (R$ 7.000,00), Juscelino Cabral (R$ 5.000,00), Fabio Luis (R$ 5.000,00) e Diogo Castilho (R$ 6.000,00).
Para a Associação Pestalozzi de Dourados foram indicados R$ 24 mil, pelos vereadores Sergio Nogueira (R$ 10.000,00), Juscelino Cabral (R$ 5.000,00), Fabio Luis (R$ 3.000,00) e Diogo Castilho (R$ 6.000,00).
O Centro de Integração dos Adolescente “Dom Alberto” (Ceia) vai ficar com R$ 39.500,00, indicados pelos vereadores Elias Ishy (R$ 4.500,00), Daniela Hall (R$ 20.000,00), Cemar Arnal (R$ 10.000,00) e Juscelino Cabral (R$ 5.000,00).
Por sua vez, a Ação Familiar Cristã será contemplada com recursos da ordem de R$ 27.500,00, de iniciativa do vereador Juscelino Cabral. A Casa Crianças Feliz ficará com R$ 24 mil, indicados por Diogo Castilho (R$ 4.000,00) e Daniela Weiler Hall (R$ 20.000,00).
O valor de R$ 20 mil será destinado ao Instituto Fuziy, indicação do vereador Marcelo Mourão, enquanto que a Associação Douradense de Assistência Social – Lar Ebenezer Hilda Maria Corrêa receberá R$ 18 mil, colocados por Marcão da Sepriva (R$ 5.000,00), Laudir Munaretto (R$ 3.000,00) e Diogo Castilho (R$ 10.000,00).
Fonte: Assecom
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