Com apoio de instituições parceiras, o Governo de MS realizou mais de 3 mil atendimentos gratuitos na Aldeia Porto Lindo, em Japorã
Contribuindo para a promoção da igualdade e da justiça social, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MS) e da Secretaria de Estado de Cidadania (SEC), realizou a sexta edição do programa “MS em Ação: Segurança e Cidadania”, levando diversos serviços essenciais à população indígena da Aldeia Porto Lindo, em Japorã.
Com mais de 3 mil atendimentos realizados, o mutirão começou com grande adesão da comunidade. Entre os primeiros a chegar estavam Claudio Norvera, de 32 anos, e Nilce Laderme, de 31. Juntos há cerca de dez anos e pais de dois filhos, o casal aproveitou a oportunidade para oficializar a união e solicitar a certidão de casamento civil. “Estamos juntos há bastante tempo. Hoje estamos dando entrada no registro de casamento. Isso é muito importante para nós e para nossa família”, disse Nilce.
Já Cristóvão Lopes, de 45 anos, buscou a emissão da certidão de nascimento civil. Até então, ele contava apenas com o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI), emitido pela Funai. “Tem que ter os documentos certinhos, em dia. Isso é importante. Às vezes a gente não consegue ir até a cidade, e aí, quando vem aqui, facilita muito”, afirmou.
Os atendimentos coemçaram sábado (5) seguiram até o domingo (6). Dona Ovalda Vilharva, de 55 anos, garantiu sua consulta odontológica. Algo que, segundo ela, não fazia há anos. “Estamos todos felizes, arrumando os dentes. Agradeço a Deus e a vocês que trouxeram isso para nós”, comemorou.
A vacinação contra a gripe também foi ofertada. Carlita Romero, de 51 anos, aproveitou para se imunizar. “É bom quando o doutor vem atender aqui. Às vezes é difícil ir para a cidade. Esse movimento do governo facilita muito”, avaliou.
Além dos serviços de saúde e documentação, a ação ofereceu capacitação. Uma das oficinas mais procuradas foi a de produção de biscoito ximango ou popularmente chamada de chipa de mandioca, realizada pelo Senai, um dos parceiros do programa.
Dona Agripina Lopes, de 52 anos, participou com entusiasmo. Ela já produz bolos e salgados para complementar a renda da família e agora pretende incluir a chipa no cardápio.
“Temos a matéria-prima aqui. Esse curso ajuda nós, mulheres, que não temos renda própria. É uma renda extra para a gente. Hoje em dia, a mulher precisa de uma profissão. Esse curso é para isso: gerar renda e ajudar a família”, destacou.
Parceria e inclusão
O secretário-executivo de Segurança Pública da Sejusp-MS, coronel Wagner Ferreira da Silva, que representou o secretário Antonio Carlos Videira, ressaltou a relevância do apoio da comunidade e de demais parceiros para a realização da ação.
“Este evento não seria possível sem o apoio da comunidade e da Prefeitura Municipal. Agradeço também às instituições parceiras que, durante esses dois dias, prestaram atendimento aos moradores da Aldeia Porto Lindo e região. O apoio de todos é essencial para alcançarmos nosso objetivo: garantir o acesso a serviços essenciais e melhorar a qualidade de vida”, afirmou.
A secretária de Estado de Cidadania, Viviane Luíza, que representou o governador Eduardo Riedel, reforçou a importância da ação como ferramenta de inclusão social.
“O Governo do Estado tem se dedicado incansavelmente à transformação social nas comunidades indígenas. Acreditamos que essa mudança só será possível por meio da integração de todos, trabalhando juntos para construir um estado mais inclusivo. Somente assim conseguiremos alcançar um desenvolvimento pleno para todos”, afirmou.
Para o cacique Onésio Dias, que preside o Conselho Comunitário de Segurança da Aldeia Indígena Porto Lindo, o mutirão reforça o cuidado do Governo do Estado com a população local. “Quero agradecer pela oportunidade de acompanhar o desenvolvimento dessa comunidade. De uma forma geral ela mudou muito para melhor, graças ao apoio do governo. Hoje estamos no caminho certo”, enfatizou.
O prefeito de Japorã, Vitor da Cunha Rosa (Malaquias), também enalteceu o esforço coletivo. “Estamos em busca constante por melhorias para nossa comunidade. Continuaremos ao lado do governador, reivindicando benefícios para nossa aldeia e município, sempre com foco no social”, declarou.
O vice-presidente da Câmara de Vereadores, Dorival Velasquez, agradeceu o empenho das equipes envolvidas. “É fundamental que o governo esteja atento às demandas específicas da população indígena, especialmente nas regiões de fronteira. O atendimento diferenciado que está sendo promovido hoje é um passo importante nesse sentido”, pontuou.
Posse do Conselho Comunitário de Segurança
Durante o evento, também foram empossados os novos membros do Conselho Comunitário de Segurança da Aldeia Indígena Porto Lindo. Criado em agosto de 2022, o conselho atua na mediação de conflitos e no fortalecimento do diálogo entre a comunidade e as forças de segurança pública. Ele é composto por representantes indígenas e por membros da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, com o objetivo de promover um ambiente mais seguro e participativo.
MS em Ação
Na Aldeia Porto Lindo, foram realizados 3.164 atendimentos, dos quais 1.076 relacionados à emissão de documentos diversos, como RG, CPF, Carteira de Trabalho, certidões de nascimento e casamento, entre outros.
Desde sua criação, no início de 2023, o programa MS em Ação: Segurança e Cidadania já beneficiou mais de 33,5 mil indígenas em todo o Estado e emitiu mais de 7,5 mil documentos, a maioria de primeiras vias. As ações já passaram por aldeias nos municípios de Dourados, Amambai, Paranhos, Miranda, Caarapó e Japorã.
Participaram do programa diversas instituições, entre elas: Defensoria Pública de MS, Funai, Receita Federal, UEMS, Programa Mulher Segura (Promuse/PMMS), MPMS, Instituto de Identificação, DEAM, TJMS, Detran-MS, Cetran-MS, Funtrab, INSS, DSEI-MS, DOF-MS, Corpo de Bombeiros Militar, Senai e PMA.
Comunicação Sejusp
Fotos: Matheus Carvalho/SEC
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