O relator do Orçamento, Ângelo Coronel (PSD-BA), afirmou neste sábado (1º/2) que o orçamento deve ser votado em plenário até 10 de março, primeiro dia útil após o Carnaval.
“Acredito que, durante este mês de fevereiro, as comissões vão ser instaladas, nós vamos ampliar discussões na CMO para deixar tudo pronto para que no final do mês, no mais tardar após o carnaval, a gente leve a voto na CMO e no plenário do Congresso Nacional. Acredito que a previsão mais racional é 10 de março, por questão de muitas coisas que deverão ser ajustadas neste mês de fevereiro. Tem que ter calma”, disse o senador.
A peça orçamentária aguarda apreciação pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) desde o ano passado. Segundo Coronel, ainda devem ser analisadas questões como o financiamento do programa Pé-de-Meia, do vale-gás e das emendas.
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“Vamos começar agora a discutir, porque há decisões judiciais colocando a emenda no rito. Vamos tentar nos reunir com membros do Judiciário”, finalizou o senador.
Até a aprovação do Orçamento, o Poder Executivo só pode realizar despesas essenciais ou obrigatórias.
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