A Secretaria de Aviação Civil (SAC),
vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, aprovou, nesta segunda-feira (2),
os projetos de construção do novo terminal de passageiros e de cargas do Aeroporto
Regional de Dourados Francisco de Matos Pereira. Dessa forma, fica autorizado,
via Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul, o
início do processo licitatório para edificação do novo sítio aeroportuário de
Dourados. A retomada dos voos comerciais, no entanto, ainda é incerto.
O anúncio da aprovação dos projetos foi feito
pelo secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Barros Monteiro, e pela
diretora de investimento da SAC, Luiza Deusdará. Eles comunicaram diretamente ao
deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS).
Reabertura do Aeroporto
De acordo com a Secretaria de Aviação Civil,
está prevista para a próxima terça-feira (10) pelo Grupo Especial de Inspecção
de Voo (GEIV), vinculado ao Ministério da Defesa, a averiguação da pista de
pouso e decolagem, sinalizações, equipamentos e procedimentos de modo a
garantir uma operação segura a todas as aeronaves de pequeno, médio e grande
porte durante todas as fases de voo, sobretudo em condições meteorológicas
adversas.
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Inicialmente, a data seria no último dia 28,
mas foi cancelada, uma vez que o Exército não disponibilizou nenhum técnico
para realizar o teste. Por causa disso, por solicitação do deputado Geraldo
Resende, a Infraero assumiu o agendamento para o dia 10, junto ao GEIV, e a
operação será custeada pela prefeitura de Dourados.
Após essa etapa, a Infraero poderá a iniciar
gestões administrativas para retomar a operação e funcionamento do aeroporto, a
partir do antigo receptivo até que o novo terminal seja erguido.
Recursos
De acordo com informações emitidas pela SAC,
o Aeroporto Francisco de Matos Pereira atende Dourados e a região da Grande
Dourados, e está contemplado no Plano Aeroviário Nacional. Além disso, o
projeto faz parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
As obras de ampliação e revitalização da
pista de pouso e decolagem, novo pátio de aeronaves e taxiway, demandaram um
investimento em recursos federais da ordem de R$ 96.761,674,46, com execução
sob a responsabilidade do Exército.
Os trabalhos já foram concluídos e o
processo de homologação dos equipamentos de auxílio à navegação aérea
encontra-se em fase final junto aos órgãos de controle competentes.
Em andamento, encontram-se os projetos do terminal
de passageiros, seção contra incêndio (SCI) e estação prestadora de serviço de
tráfego aéreo (EPTA) elaborados pelo governo do Estado a um custo de R$
643.795,21. Agora aprovados, tinham sido revisados pela SAC no mês de setembro
de 2024 e devolvidos ao Estado para ajustes.
As próximas obras do aeroporto de Dourados,
portanto, serão a construção do Terminal de Passageiros, SCI e EPTA, cujo
convênio entre a União e o Estado foi assinado em dezembro de 2023, no valor de
R$ 44.476.123,99, sendo R$ 39 milhões do PAC e o restante de contrapartida do
Governo do Estado.
O prazo final para que a Secretaria de
Aviação Civil dê o “aceite” de todo o processo é o próximo dia 28 de dezembro.
Sobre a gestão, a SAC informa que “o
Município de Dourados é detentor da outorga do Aeroporto Regional de Dourados,
conforme o Convênio nº 003/2014. Atualmente, a gestão operacional está sendo
realizada pela Infraero, contratada pelo município”.
*Com informações da Assessoria do deputado Geraldo Resende
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