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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que altera a Lei nº 9.605, de 1998, para aumentar as sanções penais e administrativas...

Jurista, intelectual, educador e escritor, Anísio Teixeira também é, agora, o patrono da escola pública brasileira. Nesta terça-feira, 15 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a...

As eleições municipais de 6 de outubro, com esmagadora vitória da democracia e dos postulantes do centro-direita e um fracasso da esquerda, principalmente da radical, merecem algumas considerações. A primeira...

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:1. Mais opções no Google Chrome2. Configurações3. Configurações do site4. Notificações5. Os sites podem pedir para...

A Câmara dos Deputados avalia um projeto de lei que libera o topless no Brasil. A proposta modifica o Código Penal, para deixar claro que não se considera ato obsceno...