O senador Flávio Bolsonaro (PL) votou contra o texto-base do projeto de ajuste das contas públicas do governo Lula (PT). Dos Estados Unidos, o senador votou remotamente contra a medida, que acabou aprovada no Senado Federal por 45 votos contra 31, na noite desta quinta-feira (12/11).
Mais cedo, Flávio já havia votado contra a urgência para apreciar o projeto. O texto aprovado prevê endurecer as regras para o crescimento dos gastos federais e aumentar a arrecadação com novos cortes em benefícios tributários.
Leiatambém
Os senadores votarão os destaques na terça-feira (17/11), que permitem analisar separadamente partes do projeto e podem alterar a versão aprovada. Depois dessa etapa, a proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), estima que as medidas poderão melhorar as contas em até R$ 56,1 bilhões em 2027. A conta reúne o dinheiro que o governo poderá deixar de gastar e o que poderá arrecadar a mais. Na quarta (11/11), o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, havia estimado um impacto de até R$ 60 bilhões.
Uma das medidas prevê reduzir de 2,5% para 2% o crescimento máximo das despesas acima da inflação. Se o projeto virar lei, a regra valerá a partir de 2027, nos anos em que o governo adotar medidas de contenção de gastos para cumprir a meta fiscal.
O aperto dará ao governo mais instrumentos para alcançar o alvo central definido para as contas públicas, permitindo bloquear gastos mesmo quando uma economia menor já for suficiente para cumprir a meta.
O projeto também amplia de 10% para 20% o corte de parte dos benefícios fiscais, que permitem a empresas pagar menos impostos.
Flávio nos EUA
Flávio Bolsonaro, a mulher, Fernanda Bolsonaro, e as duas filhas chegaram aos Estados Unidos no dia 28 de outubro — três dias após ser derrotado por Lula na eleição presidencial. A família embarcou em um avião particular na Argentina, fez escala em Guayaquil, no Equador, e seguiu para Miami, onde pousou no aeroporto executivo Miami-Opa Locka.
Antes de chegar aos Estados Unidos, o senador atravessou a fronteira entre Brasil e Argentina pela Ponte Internacional Tancredo Neves, em Misiones. Segundo a Direção Nacional de Migrações argentina, Flávio entrou no país às 22h50 de terça-feira (27/10) e deixou o território argentino cerca de 40 minutos depois.
De acordo com o órgão, os quatro integrantes da família apresentaram documentos de viagem válidos e não tinham impedimentos legais para entrar na Argentina. Na sequência, embarcaram em um voo particular da companhia Baires Fly com destino ao Equador.
A viagem ocorreu após a Polícia Federal solicitar a entrega dos passaportes do senador. A saída do Brasil passou a ser investigada pelas autoridades brasileiras.
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