O Senado Federal contemplará parlamentares e servidores da casa legislativa com 95 iPhones 18 Pro e 330 celulares de modelos intermediários de marcas como Samsung e Motorola. A licitação prevê gastar R$ 6 milhões em serviços de telefonia móvel, com direito a celulares, modems e chips em regime de comodato, isto é, emprestados, por pelo menos 4 anos. Procurado, o Senado diz que aparelhos auxiliam no exercício da atividade parlamentar (veja mais abaixo).
A concorrência pública foi aberta para substituir o contrato de R$ 2 milhões assinado com uma empresa telefônica, inicialmente por 2 anos, em dezembro de 2022. À época, o número de aparelhos e, portanto, de senadores e servidores beneficiados era menor: 93 iPhone 13 Pro, modelo topo de linha da Apple, e 290 Galaxy A22, A32 ou M52, da Samsung, ou Moto G50, da Motorola, versões de entrada e intermediárias que oferecem 5G.
Leiatambém
O valor mensal do primeiro contrato ficou em R$ 83,4 mil, sem considerar eventuais correções ou reajustes. Já a segunda licitação estimou um gasto de R$ 125,9 mil por mês —a quantia pode mudar, porque o negócio ainda não foi selado.
O total de linhas subiu de 583 para 675 entre os dois pregões, um aumento de 15,7%. Mas a atualização não para por aí. A franquia de dados dobrou entre os iPhones, de 50 GB para 100 GB. Nos modelos intermediários, passou de 20 GB para 50 GB, ou seja, 150% a mais.
O número de chips de celular aumentou de 100 para 150, bem como a quantidade máxima de internet duplicou de R$ 20 GB para 40 GB. Já a quantidade de modems Wi-Fi permaneceu em 100 linhas, com a franquia de dados passando de 20 GB para 50 GB.
Ao Estadão, o Senado informou que os modelos premium se destinam a senadores e parte dos diretores da Casa. Já os intermediários seguem as regras do Ato da Comissão Diretora 10/1996, que restringe a concessão de linhas de telefonia móvel a servidores em cargos ou funções de direção, chefia ou assessoramento. A norma, porém, define que cada funcionário precisa pagar pelo aparelho celular, diferente do regime de comodato.
“Os modelos iPhone 18 Pro em comodato serão destinados aos senadores e a alguns diretores. Os outros modelos serão destinados ao desempenho de atividades previstas no Ato da Comissão Diretora nº 10/1996. A escolha de marca e modelo é fundamentada em critérios técnicos, dentre os quais a compatibilidade com o padrão tecnológico adotado desde 2022, que possibilite a continuidade operacional e a migração integral de aplicativos e dados”, diz a nota do Senado.
Ambos os pregões exigiram celulares novos e com carregadores no comodato, comum nesse tipo de contrato de telefonia. O acordo de 2022 só autorizava a substituição obrigatória de aparelhos em caso de prorrogação após 2 anos, ao passo em que a nova licitação prevê a renovação obrigatória após o mesmo período.
O Estadão questionou o Senado se as linhas telefônicas e os smartphones devem atender exclusivamente às atividades do mandato e do serviço público e se haveria fiscalização, mas a Casa se limitou a responder o objetivo da contratação.
“O objetivo da contratação de serviços de telefonia é o de apoiar as atividades do mandato parlamentar e a atividade legislativa. A opção por contratação de serviço e comodato, em vez da compra direta dos aparelhos, apresenta vantagens operacionais e econômicas para a administração pública, pois a obsolescência tecnológica e a substituição rápida em caso de defeito provocariam custos extras de manutenção e troca”, informou, em nota.
O Senado ainda prevê o roaming internacional —usar internet, ligar e enviar mensagens fora da área de cobertura da operadora ao se conectar à rede de uma empresa parceira—, embora diversos planos já o incluam. Em 2022, o serviço custou R$ 480 mil aos cofres públicos por 2 anos. A previsão de 2026 estima passar para R$ 576 mil, com duração de 4 anos.
Em nota, a Casa justificou que reservar parte do contrato para um plano de roaming internacional barateia custos, porque nem todas as operadoras o oferecem em planos para o governo. “Os pacotes são contratados sob demanda, conforme a necessidade de deslocamentos ao exterior”, prosseguiu.
A prestação de serviços deverá começar em 1º de fevereiro de 2027, data de início da próxima legislatura. O contrato de 4 anos pode ser estendido para até 10.
A empresa que vencer a licitação deverá garantir o sigilo das conversas. Além disso, também precisará reforçar o sinal no Complexo Arquitetônico do Senado Federal (Casf) e nas residências oficiais dos senadores em Brasília, incluindo a do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
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