O senador Magno Malta (PL-ES) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta terça-feira (10/11), para pedir a abertura de uma investigação sobre possível discriminação religiosa em duas questões da edição de 2026 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O parlamentar alega que os itens 62 e 78 do Caderno 1 (azul) apresentam concepções da fé cristã sob uma perspectiva pejorativa, vinculando a religião à misoginia e à desigualdade social.
A contestação central do parlamentar incide sobre o item 62, que trata da pregação e das ordens religiosas na história.Segundo o senador, a alternativa gabaritada induz o estudante a associar o discurso sobre as mulheres a “concepções religiosas que remetiam à desordem moral”, sugerindo uma relação direta entre o cristianismo e a degradação da figura feminina sem a devida contextualização histórica.
Leiatambém
Argumentação jurídica e pedidos de investigação
O documento protocolado na PGR também questiona o item 78, focado na dinâmica dos mosteiros medievais. De acordo com a representação de Magno Malta, o texto retrata essas instituições apenas como reprodutoras de privilégios e divisões de classe. O parlamentar argumenta que as questões ignoram “a evolução das tradições cristãs nem sobre sua contribuição para a dignidade das mulheres, a assistência social e a educação”.
O senador solicita que o Ministério Público Federal apure se a elaboração, revisão e aprovação dos itens configuram a conduta descrita no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, que disciplina os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia ou religião. Malta requer o acesso ao histórico de produção das questões e pareceres técnicos do Inep, além do envio do caso à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Distrito Federal para avaliar eventuais ferimentos ao princípio da laicidade do Estado e à neutralidade no ensino.
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