A retomada do desconto de 20% para pagamento à vista do IPTU de Campo Grande voltou à discussão na Câmara Municipal nesta terça-feira (10). A pauta já era defendida pelo vereador Landmark Rios (PT), que apresentou um projeto de lei para restabelecer o benefício aos contribuintes.
Durante a sessão, Landmark relembrou que a proposta surgiu após receber reclamações de imobiliárias, proprietários de imóveis e moradores sobre a redução do desconto, que passou de 20% para 10% na cobrança de 2026.
Leiatambém
“Foi também uma proposta do nosso mandato. Nós chegamos a protocolar nesta Casa um projeto para garantir os 20%. Na época, muitas imobiliárias e proprietários entraram em contato conosco, dizendo que Campo Grande estava andando para trás”, destacou.
O vereador também questionou os argumentos da administração municipal de que não seria vantajoso para os cofres públicos receber o pagamento antecipado. Para Landmark, o desconto representa um incentivo aos contribuintes que conseguem organizar suas finanças e quitar o imposto de uma só vez, inclusive aproveitando o décimo terceiro salário.
A discussão ganhou força após o presidente da Câmara, vereador Papy, propor uma mobilização dos parlamentares em defesa da retomada dos 20% para 2027. A proposta é encaminhar um ofício à Prefeitura solicitando que o Executivo avalie o retorno do benefício antes da emissão dos carnês.
O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Otávio Trad, também defendeu a medida e lembrou que o assunto foi debatido em audiências públicas sobre o orçamento municipal. Segundo ele, ainda não foram apresentados números que demonstrem que a redução do desconto trouxe resultados positivos para a arrecadação.
Landmark reforçou a importância de recuperar uma política que já fazia parte da realidade dos contribuintes de Campo Grande. A decisão sobre o percentual de desconto, no entanto, cabe à Prefeitura, responsável pela definição da política de arrecadação do município.
A expectativa é que a mobilização da Câmara contribua para que o desconto de 20% volte a valer no pagamento à vista do IPTU de 2027.
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