Por Cleber Lourenço e Jamil Chade
O governo de Jair Bolsonaro tentou abrir mercado no exterior para respiradores produzidos no Brasil durante um dos períodos mais críticos da pandemia de Covid-19. Em 17 de junho de 2020, o Itamaraty, então comandado por Ernesto Araújo, acionou dez embaixadas para identificar potenciais compradores, estimar quantos aparelhos poderiam ser vendidos e preparar uma ação de promoção comercial.
Leiatambém
A descoberta foi feita a partir de um lote de telegramas diplomáticos obtido pela Fiquem Sabendo por meio da Lei de Acesso à Informação. Entre os documentos analisados pela reportagem está a circular reservada que determinou a busca por compradores, classificada pelo próprio Itamaraty como “urgentíssimo”.
O Itamaraty justificou a iniciativa diante da “possibilidade de que, em breve, a produção brasileira de ventiladores pulmonares supere a demanda interna”. O telegrama, no entanto, não apresenta dados, projeções ou estudos que comprovassem a existência desse excedente.
A determinação era clara. As embaixadas deveriam consultar governos, hospitais e empresas para levantar a “demanda presente e futura” por respiradores brasileiros, incluindo o número de aparelhos desejados e as especificações técnicas exigidas em cada país.
Segundo a circular, as informações serviriam para avaliar uma eventual “ação de promoção comercial” dos equipamentos. Na prática, a gestão de Ernesto Araújo mobilizou a rede diplomática brasileira para procurar mercados e possíveis compradores de respiradores no exterior.
A ordem foi enviada às embaixadas na Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.
Naquele mesmo 17 de junho, o Brasil registrou 1.269 mortes por Covid-19 em apenas 24 horas. O país já acumulava 46.510 óbitos e mais de 955 mil casos confirmados. Seis estados apresentavam ocupação superior a 80% nos leitos de UTI.
No mês seguinte à ofensiva comercial por parte do governo, o Brasil somou 32 mil mortos por conta da pandemia, o maior número do mundo naquele momento e superando até mesmo os índices dos EUA.
Governo alegava possível sobra de aparelhos
A hipótese de excedente apresentada pelo Itamaraty contrastava com os atrasos na produção e na entrega de equipamentos dentro do próprio país.
Até o fim de maio de 2020, apenas 1.612 dos 14,1 mil respiradores previstos em contratos federais haviam sido entregues. Estados também reclamavam que abriram leitos contando com aparelhos prometidos pelo Ministério da Saúde que não chegaram.
A ideia de vender respiradores ia na direção contrária ao que diziam os informes confidenciais da Agência Brasileira de Inteligência. Naquele momento, o órgão alertava que faltaria respiradores em Manaus.
A análise previa ainda que o sistema de saúde entraria em colapso. Na época, o Amazonas já figurava entre os estados com maior número de mortes proporcionais por Covid. O documento registra com precisão a escalada da crise. A revelação mais contundente parte do depoimento anônimo de um agente da Abin. O servidor descreveu como os relatórios da superintendência regional divergiam da versão oficial propagada pelo governo Bolsonaro
No mesmo dia em que o Itamaraty expediu a ordem “urgentíssima” para procurar compradores no exterior, uma reunião do comitê de emergência da Saúde registrou a orientação para que o governo deixasse claro que não seria responsável pelo fornecimento de respiradores aos estados.
A tentativa de abrir mercados também esbarrava numa restrição legal. Desde abril, uma lei sancionada pelo próprio Bolsonaro proibia a exportação de ventiladores pulmonares e outros produtos médicos durante a emergência sanitária.
A saída dos equipamentos só poderia ser autorizada de forma fundamentada e desde que não comprometesse o atendimento da população brasileira.
Cinco dias antes da circular, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que havia bloqueado exportações de respiradores depois de ser alertado pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta de que brasileiros poderiam morrer caso os aparelhos deixassem o país.
Guedes também revelou que o Itamaraty pressionava pela liberação das vendas para evitar problemas diplomáticos. Naquele momento, a política externa de Ernesto Araújo era marcada pelo alinhamento de Bolsonaro ao então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e por sucessivos conflitos com parceiros comerciais do Brasil.
Embaixada apresentou fornecedores no Equador
O lote de telegramas obtido pela Fiquem Sabendo mostra que a busca por mercados teve desdobramentos. Em 24 de julho, a Embaixada do Brasil em Quito informou haver interesse do sistema de seguridade social equatoriano em fornecedores brasileiros de equipamentos biomédicos.
A representação pediu então à Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos, a Abimo, uma relação de fabricantes nacionais. Em novo telegrama, de 31 de julho, a embaixada informou ter recebido a lista e encaminhado os contatos ao potencial comprador equatoriano.
Os registros não mostram se alguma venda de respiradores foi concluída nem se aparelhos chegaram a deixar o Brasil. Eles comprovam, porém, que o governo Bolsonaro mobilizou dez embaixadas, em caráter urgentíssimo, para identificar demanda estrangeira e preparar a comercialização de equipamentos vitais enquanto hospitais brasileiros enfrentavam UTIs lotadas e cobravam aparelhos prometidos.
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