O governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles (PT), afirmou ao Estadão que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoverá um equilíbrio fiscal com corte de privilégios e desperdícios, e não em programas sociais, cumprindo todas as promessas de campanha.Um dos cotados para assumir o Ministério da Fazenda no quarto mandato de Lula, Fonteles foi um dos principais nomes da coordenação da campanha do petista no segundo turno, que culminou em uma virada histórica contra o candidato do PL Presidência, Flávio Bolsonaro, no último domingo, 25.
O Piauí, onde Fonteles foi reeleito governador com 71% dos votos em primeiro turno, foi o Estado que deu a maior votação proporcional para Lula nas eleições deste ano. No primeiro turno, o petista alcançou 70,99% dos votos válidos no Estado. No segundo turno, foram 75,88%.
Leiatambém
O governador nega ter conversado com Lula sobre qualquer cargo no governo federal e afirmou que está pronto para tomar posse no Piauí e fazer um governo “melhor do que o primeiro” mandato.
Matemático e apontado como um “prodígio” dentro do PT e promessa para o futuro pós-Lula, Fonteles criticou a atitude do senador Flávio Bolsonaro de sair do Brasil e divulgar uma carta golpista se autodeclarando presidente eleito. Para ele, a atitude Flávio é inócua, mas o bolsonarismo não foi derrotado e continua forte. A seguir, os principais trechos da entrevista.
O sr. já sabe qual papel terá nessa transição para o quarto mandato do presidente Lula?
Eu não conversei nada com o presidente sobre cargo e não falei sobre qualquer coisa relacionada à política econômica. Nunca aconteceu na história de um governador recém-eleito ser chamado para qualquer missão. O que aconteceu foi que, durante o segundo turno, eu me aproximei muito porque eu já tinha vencido as eleições aqui no Piauí e pude dar uma modesta contribuição para essa virada histórica.
Na sua visão, um governador recém-reeleito pode abrir mão dos votos que recebeu no Estado e assumir outro cargo?
Não parei nem para pensar. Eu nunca nem parei para cogitar essa possibilidade. Por quê? Porque de fato é uma coisa que nunca aconteceu na história. Como é que eu vou ficar parando para pensar nessa possibilidade, né? Eu estou preparado para tomar posse, ser diplomado. Vou tomar posse, vou querer fazer um governo muito melhor do que o primeiro que eu fiz.
Como será o quarto mandato de Lula na política fiscal?
Sobre medidas específicas, não posso entrar nesse debate. O presidente Lula já deu demonstrações de que é capaz de conciliar a agenda social e a agenda de investimento público com a agenda da responsabilidade fiscal, tanto que ele fez superávit primário nos dois primeiros governos. No terceiro, ele não fez superávit ainda, deve fazer alguma coisa este ano, porque herdou um déficit muito grande. O presidente dá demonstrações claras que tem muita responsabilidade fiscal. Ele se dedica muito ao equilíbrio fiscal.
O sr. entende que é possível mudar regras e desacelerar algumas despesas para que elas caiam como proporção do PIB?
A economia é uma ciência social, não é ciência exata. Então, a gente tem de respeitar todas as opiniões de todo mundo. Obviamente, a trajetória da dívida pública tem de ser sustentável em algum horizonte de tempo. Então, esse é o ponto principal para que a gente consiga reduzir a taxa de juros e para que haja crescimento econômico.
Mas isso passa necessariamente por cortes?
Eu não costumo nem usar a palavra ajuste. Eu uso a palavra equilíbrio fiscal, justamente para demonstrar que são múltiplas as possibilidades de buscar esse equilíbrio. Isso envolve corte de privilégios e de desperdício e não vai envolver, com o presidente Lula, qualquer prejuízo social, qualquer corte em programas sociais que ele já constituiu e com que se comprometeu novamente na campanha eleitoral. Isso não é incompatível com a agenda do equilíbrio fiscal.
O sr. tem essas possibilidades em mente? Como matemático, já deve ter na cabeça o que poderia ser feito.
O governante quer fazer realizações, obviamente que ele tem uma tendência a querer realizar – e qualquer coisa precisa de Orçamento. Eu também já estive do lado da Secretaria de Fazenda que faz o papel exatamente de dizer: “Olha, não pode ser dessa forma, não pode ser dessa outra”. Essa disputa é frequente, e aí o árbitro é o presidente, é o governador, é o prefeito.
Como as medidas anunciadas por Lula durante a campanha vão caber no Orçamento?
Tudo que foi proposto foi conversado com a equipe econômica, o presidente sempre tomou essa iniciativa. Não foi nada de supetão. Pé-de-Meia Universitário, tarifa zero aos fins semana, com base em emendas parlamentares de bancada, o Prospera MEI: tudo teve a participação dos ministros da área econômica; portanto, são medidas exequíveis dentro do arcabouço fiscal para os quatro anos.
O Piauí é o Estado que mais investe hoje no Brasil em relação à Receita Corrente Líquida. Está saindo de um déficit de anos anteriores, já registrou superávit neste ano, até agosto, e implantou um marco fiscal e orçamentário de médio prazo. Como aplicar isso no governo federal?
O déficit primário nesses anos são todos oriundos das operações de crédito que fizemos para investimentos. Como a operação de crédito não entra como receita primária, mas a despesa em investimentos entra como despesa primária, isso gera um déficit primário; mas é déficit primário absolutamente saudável, porque ele é para investimento. O marco fiscal e orçamentário de médio prazo busca exatamente equilibrar o mostrar a trajetória desses gastos, desses investimentos, para garantir que tenham começo, meio e fim.
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