O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito no último domingo, 25, para garantir o apoio do PT à reforma política que pretende aprovar ainda neste ano. A proposta prevê a adoção do sistema distrital misto nas eleições a partir de 2034.
Motta se reuniu na última quarta-feira, 28, com representantes de partidos do bloco União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, federação PSDB-Cidadania e Podemos. Também esteve presente o presidente do PSB, João Campos. Juntas, as legendas somam 289 deputados, número insuficiente para aprovar uma PEC na Câmara – ao menos 308, em votação em dois turnos.
Leiatambém
Ao final do encontro, Motta disse que procuraria a federação formada por PT, PCdoB e PV, além de PSOL, PL e Novo para debater a mudança.
Segundo parlamentares a par das conversas, o presidente da Câmara pretende falar na próxima semana com o petista para discutir a proposta de reforma política e, assim, consolidar o apoio do PT à PEC. Motta volta a Brasília na terça-feira, 3.
O PT defende votação em lista, quando o eleitor vota em uma relação de candidatos apresentada por um partido, em vez de escolher um indivíduo. O modelo que Motta busca aprovar é o distrital misto, no qual o eleitor teria direito a dois votos: no candidato de seu distrito e em um partido político.
A partir do resultado da votação nas legendas seria calculado o número de assentos que cada partido teria. A distribuição das vagas levaria em consideração os candidatos eleitos diretamente nos distritos, enquanto as cadeiras restantes seriam preenchidas por candidatos de listas organizadas pelos partidos, de acordo com a representação obtida na votação proporcional.
A mudança enfrenta resistência dentro do partido de Lula. “O PT é favorável ao voto proporcional, nós somos contra essa ideia do distrital misto”, afirmou o deputado Rogério Correia (PT-MG). “A gente tem a posição de voto em lista partidária. Significa manter o voto proporcional e o partido fazer uma lista. E as pessoas votam no partido.”
Correia argumenta que o modelo defendido por Motta diminuiria a diversidade no Congresso. “Vamos dizer que aqui (Belo Horizonte) seja um distrito. Belo Horizonte fica representada por uma única tendência política, por um único partido”, disse. “O Parlamento é exatamente a diversificação da opinião pública e do debate político, não é uma prefeitura”, acrescentou.
A mudança no sistema eleitoral foi articulada por partidos de centro após o resultado das eleições para o Congresso, nas quais nomes tradicionais foram atropelados por influenciadores e eleitos sem histórico político.
“De fato, a eleição hoje é uma eleição apenas do indivíduo. Então, ela é uma eleição, nesse sentido, equivocada”, afirmou Correia. “Uma pessoa tem um determinado número de votos e ela leva, atrás dela, vários outros sem que o fundamental aí fosse a escolha partidária. Então, pode votar no influencer, votar em pessoas que às vezes não têm uma afinidade partidária real.”
Na avaliação do parlamentar, um meio-termo poderia ser a adoção do distritão misto, em que um Estado se tornaria um distrito e, aí, metade das vagas seria preenchida pelos mais votados e a outra seguiria o modelo proporcional a partir de uma lista partidária.
Transição
Relator do projeto de reforma política em debate na Câmara, o deputado Domingos Neto (PSD-CE), que deve relatar a PEC, defende a mudança. “Os partidos vão ter oito anos para se preparar. A PEC dá a oportunidade para que os partidos tenham o tempo necessário de se organizar”, afirmou.
Segundo ele, a proposta busca enfrentar uma lógica que vem sendo instituída no Brasil nos últimos anos e criar uma regra para que o candidato preste mais contas ao eleitor.
“O ideal é que, na PEC, a gente discuta o sistema eleitoral, e as demais correções sejam feitas em outro projeto”, disse.
Antes da adoção do distrital misto haveria uma transição, que ainda está em debate. Um grupo de parlamentares defende manter o sistema proporcional atual, mas com limitador de puxador de votos. Outra ala defende o distritão misto, com metade das vagas em lista fechada e metade composta pelos mais votados – nesse modelo, os Estados e municípios não seriam divididos em distritos menores.
O distrital misto para 2034 seria o texto-base da PEC. As opções de transição – proporcional com limitador e distritão misto – seriam votadas por destaques, por exemplo, segundo parlamentares que estão a par das conversas.
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