Por Cleber Lourenço
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá iniciar seu quarto mandato com um campo de negociação que reúne até 364 dos 513 deputados federais, número suficiente para aprovar até mudanças na Constituição. A possibilidade surge com a reaproximação de partidos do Centrão após a derrota de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e ganhou um sinal político nesta segunda-feira (26), quando Lula recebeu os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no Palácio da Alvorada.
Leiatambém
A articulação contraria uma das principais apostas da campanha de Flávio, que utilizou o crescimento da direita nas eleições legislativas como argumento de que teria melhores condições de governabilidade. O avanço bolsonarista no Congresso era também uma preocupação do Planalto, diante do risco de Lula enfrentar uma oposição fortalecida em seu novo mandato.
Os 364 deputados representam a soma de dois agrupamentos distintos: o bloco de 240 parlamentares do Centrão articulado em torno de Motta e os 124 eleitos por PT, PCdoB, PV, PSOL, Rede, PSB e PDT. A composição equivale a 70,9% da Câmara, mas não constitui uma base governista formal. Parte dos partidos do Centrão apoiou Flávio e poderá contrariar o governo em votações importantes.
A aproximação ganhou visibilidade no encontro desta segunda-feira. Ao final da reunião, Motta publicou uma fotografia em que aparece de mãos dadas com Lula e Alcolumbre, acompanhada de uma mensagem em defesa da cooperação institucional.
“Diálogo, respeito institucional e compromisso com o futuro. Estivemos hoje com o presidente Lula para cumprimentá-lo e desejar êxito no novo mandato, reafirmar nosso compromisso de harmonia entre os Poderes e o trabalho conjunto do Congresso pelo avanço do Brasil”, escreveu.
O gesto revela uma convergência de interesses. Lula precisa construir maiorias para governar, enquanto Motta e Alcolumbre buscam permanecer no comando das duas Casas do Congresso a partir de fevereiro de 2027.
A derrota de Flávio favorece politicamente os dois dirigentes. O PL vinha articulando candidaturas próprias, com Rogério Marinho (PL-RN) como alternativa para o Senado e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) para a Câmara. Uma vitória presidencial bolsonarista poderia fortalecer essas pretensões, com o apoio do Executivo.
Com Lula reeleito, Motta e Alcolumbre poderão buscar o respaldo do Planalto e de sua base parlamentar para enfrentar eventuais adversários. A reunião, entretanto, não representa a formalização de um acordo sobre as eleições das Mesas Diretoras.
Centrão tenta recuperar protagonismo perdido para o PL
A reaproximação ocorre em meio a uma reorganização da direita brasileira. O PL elegeu 121 deputados federais, ampliando sua bancada em 24 cadeiras em relação a 2022. Já União Brasil e PP, reunidos na federação União Progressista, passaram de 105 para 87 deputados eleitos.
O resultado ampliou o peso parlamentar do bolsonarismo e pressionou partidos tradicionais do Centrão, que dependem de sua capacidade de negociação para exercer influência sobre o Congresso e o Executivo.
Em 14 de outubro, antes mesmo do segundo turno, União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, Podemos e a federação PSDB-Cidadania anunciaram a manutenção de um bloco parlamentar com 240 deputados na próxima legislatura.
O agrupamento também declarou apoio à tentativa de reeleição de Hugo Motta à presidência da Câmara, numa articulação destinada a preservar sua influência sobre a distribuição de cargos, o comando das comissões e a definição da pauta legislativa.
Com a derrota de Flávio, essa estrutura poderá servir também às negociações com Lula. Dirigentes do Centrão passaram a discutir uma reaproximação com o governo, inclusive utilizando políticos que mantiveram relações com o Planalto durante a campanha.
O movimento pode reduzir a capacidade do PL de comandar sozinho as articulações da direita, apesar de possuir a maior bancada da Câmara.
Articulação pode superar quórum necessário para aprovar PECs
A dimensão dessa possível maioria aparece nos números da nova legislatura. Além dos 240 deputados do bloco de Motta, a federação formada por PT, PCdoB e PV elegeu 88 parlamentares. O PSB terá 15, a federação PSOL-Rede também contará com 15, e o PDT terá seis. Somados, esses partidos reúnem 124 deputados que não integram o bloco do Centrão.
A combinação dos dois agrupamentos alcança 364 parlamentares, superando os 257 votos necessários para aprovar projetos de lei complementar e os 308 exigidos para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
Uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, com o apoio de pelo menos três quintos dos integrantes de cada Casa. Na Câmara, os 364 deputados representam 56 votos além do mínimo constitucional.
A formação dessa maioria também poderia facilitar a aprovação de projetos de lei ordinária, que exigem maioria dos votos dos presentes, desde que haja pelo menos 257 deputados participando da votação.
A aritmética, porém, não garante apoio político.
O terceiro mandato de Lula demonstrou que partidos contemplados com ministérios e cargos federais podem contrariar o governo em temas importantes. A presença de representantes do Centrão na administração não se traduziu automaticamente em fidelidade parlamentar.
O núcleo mais consistente de sustentação do presidente deverá continuar concentrado nos partidos de esquerda e em aliados próximos. A ampliação da base dependerá de acordos com bancadas que possuem prioridades próprias e nem sempre compartilham do programa do Executivo.
Uma das principais disputas será o Orçamento. As emendas parlamentares poderão alcançar R$ 57,5 bilhões em 2027, ampliando a influência do Congresso sobre a distribuição de recursos públicos.
Também persistem divergências na agenda ambiental. Durante o terceiro mandato, o Congresso impôs derrotas ao Planalto, incluindo a derrubada de vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
Outro possível ponto de conflito são as reformas institucionais, especialmente propostas para restringir a ocupação de cargos civis por militares da ativa e determinar a transferência para a reserva daqueles que disputarem eleições.
A aproximação com o Centrão poderá oferecer a Lula uma maioria para aprovar projetos econômicos e administrativos, mas não necessariamente o apoio necessário para avançar em mudanças que contrariem interesses dessas bancadas.
Senado concentra principal desafio para Lula
Se a Câmara oferece a possibilidade de uma maioria ampla, o Senado apresenta um cenário mais difícil para o quarto mandato.
O PL terá 29 dos 81 senadores a partir de fevereiro de 2027, tornando-se a maior bancada da Casa. O PT contará com dez parlamentares.
A diferença amplia a importância da relação entre Lula e Alcolumbre, que pretende permanecer na presidência do Senado.
O comando da Casa influencia a tramitação de projetos, a organização das comissões e a análise de indicações presidenciais. O Senado também possui atribuições estratégicas para a relação entre Executivo e Judiciário, incluindo a aprovação de ministros do Supremo Tribunal Federal e o julgamento de processos por crimes de responsabilidade contra integrantes da Corte.
Para aprovar uma indicação ao STF, Lula precisará reunir pelo menos 41 votos. Com 29 senadores, o PL poderá bloquear uma indicação caso consiga o apoio de outros 12 parlamentares.
A situação é ainda mais delicada nas mudanças constitucionais. Uma PEC exige 49 votos favoráveis no Senado, em dois turnos. Isso significa que uma articulação de 33 senadores contrários é suficiente para impedir sua aprovação, mesmo que todos os demais votem a favor.
O PL precisaria, portanto, de apenas quatro votos adicionais para reunir uma minoria capaz de bloquear alterações na Constituição.
A força da bancada bolsonarista torna especialmente relevante a disputa pela presidência do Senado e a capacidade de Alcolumbre de construir acordos com diferentes partidos.
Mesmo que Lula consiga reunir os 308 votos necessários para aprovar uma PEC na Câmara, precisará negociar uma maioria qualificada no Senado para concluir sua tramitação.
A reaproximação com o Centrão pode, assim, alterar a correlação de forças que preocupava o Planalto durante a campanha presidencial. O crescimento da extrema direita no Congresso não desaparece com a derrota de Flávio, mas a disposição dos partidos de centro para negociar com Lula abre a possibilidade de reduzir seu poder de articulação parlamentar.
O desafio do presidente será transformar essa oportunidade em apoio efetivo, sem permitir que as condições impostas pelos novos aliados inviabilizem prioridades de seu quarto mandato.
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