O pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado ao Palácio do Planalto, para anular as eleições presidenciais não tem chance de prosperar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Interlocutores do ministro Kassio Nunes Marques, presidente da Corte, atestam que ele não está disposto a revogar a proclamação oficial do resultado, feita no domingo, 25, à noite.
Integrantes do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) dizem nos bastidores que não há motivo para tornar as eleições nulas, especialmente diante da ampla diferença, de mais de 4 milhões de votos, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro nas urnas.
O candidato do PL alega ter sido prejudicado com a decisão de Cristiano Zanin, do STF, de prorrogar a votação por duas horas em todo o País. No entanto, a estimativa é que um número pequeno de eleitores tenha votado após as 17h, em quantidade insuficiente para virar o resultado da eleição.
Outro argumento usado por ministros das duas Cortes é que Flávio não tem isenção para questionar a decisão de Zanin, já que o PL também pediu prorrogação no horário da votação em Estados afetados por chuvas e que concentram eleitores da direita. A ação do partido mencionou municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.
Ao proclamar o resultado da eleição, Nunes Marques disse que a decisão de Zanin não comprometeu a apuração dos resultados. O ministro também ressaltou a idoneidade do sistema brasileiro de votação. O presidente do STF, Edson Fachin, divulgou nota reconhecendo o resultado da eleição. “A República se fortalece quando reconhece e respeita a soberania popular, fundamento da legitimidade democrática e expressão da cidadania”, declarou.
Logo que a decisão de Zanin chegou ao TSE, ministros e servidores não tinham informações sobre como a colocariam em prática. Integrantes da Corte se reuniram e a solução encontrada por Zanin foi dar outro despacho afirmando que a ordem valia apenas para urnas que ainda não tinham tido a atividade encerrada no domingo.
Entre ministros do TSE, a avaliação foi que a decisão de Zanin tumultuou o segundo turno – mas, ainda assim, não teve o condão de anular o processo eleitoral.
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