Todos os 29 vereadores de Campo Grande assinaram o requerimento para abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Tapa-Buracos, para investigar os serviços de manutenção da malha viária da Capital. A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara Municipal, Epaminondas Neto, o Papy (PSDB), nesta quinta-feira (22).
Segundo o presidente, a adesão unânime mostra consenso em torno de um problema que tem gerado reclamações da população, mesmo entre parlamentares que não veem a CPI como solução imediata. O requerimento foi entregue à presidência pela vereadora Luiza Ribeiro (PT). “A proposta não foi apresentada como iniciativa individual ou partidária. A assinatura de todos é uma resposta coletiva às cobranças por melhorias na infraestrutura urbana”, disse.
Leiatambém
Próximo passo é análise jurídica
Agora, com o apoio de todos os vereadores, o pedido já foi encaminhado à Procuradoria da Câmara. O órgão vai verificar se a proposta cumpre as exigências regimentais e constitucionais para instalação de CPI.
Quando há o apoio mínimo de um terço dos vereadores, não é necessária votação em plenário. Como o requerimento tem 29 assinaturas, número bem acima do mínimo, a expectativa da presidência é de que não haja impedimento.
Papy disse que, em avaliação preliminar, os pontos do requerimento estão formulados de forma objetiva, mas ressaltou que é preciso aguardar o parecer oficial antes de avançar.
Depois da análise jurídica, a discussão volta para o campo político, com articulação entre as bancadas para definir os integrantes da comissão, além de presidente e relator.
O alcance da apuração vai depender dos termos aprovados para a investigação. Entretanto, ainda não há data confirmada para o início dos trabalhos.
CPI do Tapa-Buracos
A CPI nem foi instaurada ainda e já causou confusão na Casa de Leis. Na terça-feira (20), quando o secretário da Sisep (Secretaria de Obras e Serviços), André de Moura Brandão, subiu ao púlpito para prestar esclarecimentos sobre os buracos nas ruas de Campo Grande, o servidor comissionado Antônio de Jesus Charupá Mâncio iniciou uma confusão ao quebrar uma maquete feita de isopor por um empresário crítico à gestão.
O comissionado foi retirado do plenário e Papy remarcou a reunião com Brandão para a próxima terça-feira (27).
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