A estudante iraniana Najmeh Amini, de 23 anos, foi condenada à morte por blasfêmia por causa de uma publicação nas redes sociais.
A blasfêmia é uma manifestação considerada ofensiva ou desrespeitosa a algo que determinada religião considera sagrado. Na legislação iraniana, a pena de morte é prevista para quem for condenado pelo crime de sabol-nabi, que consiste em insultar o profeta Maomé ou outros profetas divinos.
Leiatambém
A organização Iran Human Rights, sediada na Noruega, afirmou que o jornal iraniano Khorasan informou que Najmeh foi presa em Mashhad, no nordeste do Irã, em 31 de janeiro, após um monitoramento realizado pela Polícia Cibernética Iraniana, conhecida como Fata, sob a acusação de “proferir insultos extremamente obscenos e ofensivos contra os imames infalíveis [figuras sagradas do islamismo xiita]”. O conteúdo da publicação que levou à prisão não foi divulgado.
Segundo a organização, Najmeh foi julgada pela 6ª Vara do Tribunal Criminal de Primeira Instância da província de Khorasan Razavi, presidida pelo juiz Javad Asian-Yazd, e condenada à morte sob a acusação de sabol-nabi. A data da condenação não foi mencionada em um comunicado oficial ao qual a Iran Human Rights teve acesso.
No entanto, a organização Human Rights Activists in Iran, sediada nos Estados Unidos, afirmou que, em um áudio, Najmeh disse ter sido condenada à morte em 16 de setembro e pediu à comunidade internacional e à Organização das Nações Unidas (ONU) que a ajude a obter um julgamento justo.
“Sou uma jovem inocente com tantos sonhos e esperanças. Sejam a minha voz”, disse a estudante.
Embora o Código Penal Islâmico preveja a pena de morte para o crime de sabol-nabi, a legislação estabelece hipóteses de defesa que podem afastar a punição, como quando o acusado afirma ter feito as declarações sob coerção, em estado de embriaguez ou intoxicação, por um lapso de linguagem ou sem atentar para o significado das palavras. Em certas circunstâncias, a punição pode ser substituída por até 74 chibatadas.
A Iran Human Rights afirmou que o Khorasan informou que o advogado de Najmeh alegou que ela havia feito as publicações “por um lapso de linguagem”, enquanto a estudante relacionou o episódio ao “consumo de substâncias alucinógenas”.
“Eu havia consumido cogumelos alucinógenos com alguns amigos e, enquanto estava sob efeito de alucinações, publiquei essas frases nas redes sociais, depois de me deixar levar intensamente pelo ambiente”, disse Najmeh.
No entanto, o juiz contestou as declarações e questionou por que a estudante não havia insultado “outras pessoas ou adversários do regime, como os Estados Unidos e Israel”.
Segundo a Iran Human Rights, as execuções por acusações de blasfêmia são relativamente raras em comparação com as relacionadas a outros crimes puníveis com a morte. As últimas ocorreram em 8 de maio de 2023, quando Yousef Mehrdad e Sadrollah Fazeli Zare foram executados.
“Condenar à morte uma mulher de 23 anos pelo que expressou nas redes sociais é um acontecimento extremamente alarmante”, disse o diretor da Iran Human Rights, Mahmood Amiry-Moghaddam, em nota publicada no site da organização. “Embora a blasfêmia seja punida com a morte pela legislação iraniana e dois homens tenham sido executados sob essa acusação em 2023, este caso corre o risco de ampliar o uso da pena de morte contra manifestações pacíficas na internet.”
Amiry-Moghaddam afirmou que, sem uma reação internacional, há o risco de ampliação do uso da pena de morte para punir manifestações de opinião. “A comunidade internacional deve exigir que a sentença de Najmeh Amini seja anulada e pedir uma moratória imediata de todas as execuções.”
Najmeh está presa na Penitenciária Central de Mashhad. A sentença de morte ainda está sujeita à análise de um tribunal de apelação e não foi confirmada pela Suprema Corte. A estudante também foi condenada a 12 anos, seis meses e um dia de prisão em outro julgamento, por acusações relacionadas a atos contra a segurança nacional e à disseminação de propaganda contra o regime.
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