A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 passa, a partir desta terça-feira (13), pelas duas últimas sessões de discussão antes da votação em primeiro turno no Senado. A análise está marcada para quarta-feira (14), após três sessões de debate realizadas na semana passada.
Incluída na pauta pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), a PEC 221/2019 reduz o limite da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários. O texto também estabelece dois dias de descanso remunerado por semana.
Leiatambém
Aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação no Senado. Caso os senadores aprovem alterações no conteúdo, a matéria terá de retornar à Câmara para nova análise.
O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou até o momento as 36 emendas apresentadas. Entretanto, outras sugestões de mudança ainda poderão ser protocoladas durante a apreciação em plenário.
A conclusão da votação dependerá do calendário adotado pelos senadores. Pelo rito normal, são necessárias mais três sessões de discussão entre o primeiro e o segundo turnos, o que deve levar a decisão definitiva para o fim de outubro.
A liderança do governo tenta antecipar esse prazo. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) informou que reúne assinaturas para viabilizar a conclusão da análise ainda na penúltima semana do mês.
Uma das possibilidades é a aprovação de um calendário especial para acelerar a tramitação. Alcolumbre afirmou, no dia 7, que ainda não havia recebido pedido formal nesse sentido, mas que uma eventual solicitação seria submetida à decisão do plenário.
Em nota divulgada na sexta-feira (9), o presidente do Senado destacou que a inclusão da PEC na pauta atende ao compromisso de levar o tema à votação com diálogo e respeito às regras regimentais. Ele também ressaltou que cada parlamentar terá liberdade para decidir seu voto.
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