Durante visita a Campo Grande, presidente do instituto afirmou que capacidade de atendimento aumentou e destacou redução do tempo de espera por benefícios no País
Mato Grosso do Sul tem atualmente cerca de 16 mil requerimentos de benefícios em estoque no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), enquanto recebe entre 17 mil e 18 mil novas solicitações por mês. Os números foram apresentados pela presidente do órgão, Ana Cristina Viana Silveira, durante visita a uma agência em Campo Grande, nesta terça-feira (13).
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Segundo a presidente, a capacidade de análise dos pedidos foi ampliada, permitindo que o instituto trabalhe com um volume de processos pendentes inferior à quantidade de solicitações recebidas mensalmente. A mudança, conforme explicou, faz parte de uma estratégia nacional para reduzir o tempo de espera e melhorar o atendimento aos segurados.
“Hoje a gente tem menos processos no nosso estoque do que entra mensalmente e tem uma capacidade de análise muito maior”, afirmou Ana Cristina.
Os dados apresentados durante a visita indicam a continuidade de um movimento de redução da fila em Mato Grosso do Sul. Conforme levantamento publicado pelo Correio do Estado em agosto, com base nos boletins estatísticos do INSS, o Estado encerrou junho com 23.924 requerimentos pendentes, após registrar 44.926 solicitações em fevereiro, maior volume daquele período.
Na ocasião, a redução acumulada no primeiro semestre chegou a 45,1%, considerando o estoque de 43.569 pedidos registrado em janeiro.
O número de 16 mil informado nesta terça-feira representa um estoque inferior ao observado em junho. Entretanto, a presidente não detalhou o período de referência nem os critérios de contabilização dos requerimentos, o que impede estabelecer uma comparação percentual direta com os boletins anteriores.
Durante a agenda na agência localizada na Rua 26 de Agosto, no Centro da Capital, Ana Cristina explicou que o INSS também conseguiu ampliar a capacidade de análise em âmbito nacional, atualmente estimada em 1,6 milhão de processos mensais.
Em julho, o instituto recebeu 1,43 milhão de requerimentos, enquanto a média de novas solicitações ultrapassa 1,3 milhão por mês. Segundo ela, o estoque nacional está em aproximadamente 1,2 milhão de processos.
A presidente afirmou ainda que o tempo médio de decisão dos benefícios, que anteriormente chegou a 180 dias, está abaixo de 30 dias.
“Nós saímos de um tempo médio de decisão de 180 dias e agora a gente está com menos de 30 dias. Então hoje a gente tem um controle total do nosso estoque, saindo de uma gestão de fila, de números, para uma gestão de atendimento”, declarou.
Além da análise administrativa, o tempo de espera pelas perícias médicas foi um dos assuntos abordados durante a visita. Segundo Ana Cristina, o prazo para realização dos exames chegou a ultrapassar 100 dias, mas atualmente está abaixo de 20 dias na maioria dos estados brasileiros, alcançando seis ou sete dias em algumas localidades.
Apesar dos avanços, a presidente reconheceu que determinados processos mais complexos ainda não são concluídos dentro do prazo considerado razoável de 45 dias.
De acordo com os números apresentados, mais de 300 mil atendimentos foram realizados em mutirões até 30 de agosto deste ano. Em todo o ano passado, foram 170 mil.
Ana Cristina também afirmou que o programa de gerenciamento de benefícios, que prevê pagamento de bônus por análises adicionais, contribuiu para ampliar o atendimento a mais de 2 milhões de pessoas.
Outro ponto abordado foi a procura por benefícios por incapacidade, destinados a trabalhadores que precisam se afastar das atividades profissionais por problemas de saúde.
Segundo a presidente, essa modalidade está entre as que concentram maior número de requerimentos. Ela relacionou o adoecimento dos trabalhadores, entre outros fatores, à necessidade de manter mais de uma atividade profissional e à intensificação das jornadas de trabalho.
Ana Cristina avaliou que o avanço das plataformas digitais e das redes sociais ampliou as possibilidades de obtenção de renda, mas também pode contribuir para a sobrecarga dos trabalhadores.
“Isso sempre existiu, agora potencializa porque a parte das redes possibilita que a pessoa tenha outras atividades, facilita isso, só que também faz com que a pessoa trabalhe mais e acaba adoecendo mais”, afirmou.
A presidente explicou que, nos casos em que o segurado possui mais de um vínculo contributivo, as remunerações podem ser consideradas no cálculo dos benefícios, conforme as regras previdenciárias.
Mulheres vítimas de violência
Durante a entrevista, Ana Cristina também destacou uma nova regulamentação previdenciária voltada às mulheres vítimas de violência doméstica.
Segundo ela, uma portaria assinada na sexta-feira anterior à visita trata da proteção financeira de seguradas que precisam se afastar do trabalho por determinação judicial em decorrência da violência sofrida.
A presidente explicou que a medida está relacionada à previsão de afastamento do trabalho estabelecida pela Lei Maria da Penha e busca garantir condições financeiras para que a vítima consiga se afastar do agressor.
Conforme as informações apresentadas, a proteção poderá durar até seis meses e dependerá do enquadramento da mulher nas regras previdenciárias, além da determinação judicial de afastamento.
“A Lei Maria da Penha já previa a medida cautelar de afastamento do trabalho, mas não tinha nada que assegurasse essa mulher a sair desse ciclo de violência, porque ela poderia ser afastada, mas ia sobreviver de quê?”, questionou.
Ana Cristina afirmou que a regulamentação pretende proporcionar segurança financeira às vítimas durante o afastamento, permitindo que reorganizem suas vidas longe do ambiente de violência.
A visita à agência de Campo Grande integra a agenda de acompanhamento das unidades do INSS. Segundo a presidente, o objetivo é conhecer as condições de atendimento, ouvir servidores e segurados e identificar dificuldades que ainda precisam ser solucionadas.
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