A vantagem de Flávio Bolsonaro (PL) no primeiro turno reacendeu entre aliados a expectativa de encontrar uma saída para a condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe. Com 121 deputados e 28 senadores eleitos pelo PL, dirigentes refazem as contas para viabilizar uma anistia que alcance o ex-presidente. A adesão de PP, União Brasil, Republicanos, Novo e Podemos abriu novos canais de negociação, e a pauta virou tema em encontros com os partidos.
A mobilização ocorre em paralelo à aproximação com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e à tentativa da defesa de reverter a sentença por meio de uma revisão criminal. Decisões recentes do Judiciário alimentam a percepção de uma possível distensão com o bolsonarismo, embora novas medidas contra integrantes da família contrariem essa leitura.
Leiatambém
O objetivo de pessoas próximas ao ex-presidente é permitir que ele deixe a prisão ainda em 2026 e participe de uma eventual posse do filho.
— Vocês verão no dia 6 de janeiro de 2027, na data da posse, Flávio Bolsonaro fazendo uma oração, entregando o Brasil nas mãos de Deus. E vocês verão Jair Messias Bolsonaro colocando a faixa de presidente — disse o presidenciável ontem, em agenda em São Gonçalo (RJ). A posse presidencial será dia 5.
Antes do primeiro turno, a avaliação era que as chances de uma solução para Bolsonaro, diante da resistência no STF e das dificuldades no Congresso, eram remotas. O novo cenário levou dirigentes do PL a refazer as contas para a anistia, que passou a integrar as conversas com partidos incorporados à campanha.
Neste ano, o bolsonarismo conseguiu uma vitória com a sanção da Lei da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado. Sua aplicação, porém, depende de uma definição do STF, que analisa questionamentos à legalidade da alteração legislativa.
Entre aliados de Bolsonaro, a avaliação é que a medida representa um avanço, mas não é suficiente. Parte do grupo defende uma anistia mais ampla, capaz de eliminar as punições impostas aos envolvidos na trama golpista, em vez de apenas reduzir o tempo de cumprimento das penas.
Desde o início da semana, Flávio intensificou uma rodada de negociações em Brasília. Na segunda-feira, recebeu representantes do Republicanos e do Podemos, além de viajar a Goiânia para obter o apoio de Ronaldo Caiado (PSD). Na terça, reuniu-se com dirigentes da federação União Brasil-PP, que formalizou a adesão à candidatura, e com integrantes do Novo.
Na quarta-feira, o presidenciável participou de um encontro com a bancada do PL, ao lado de Michelle Bolsonaro, para organizar a mobilização no segundo turno. Na quinta, o Podemos oficializou seu apoio. Na próxima terça-feira, será a vez da maior parte dos diretórios do MDB.
Divergências sobre texto
As conversas ampliaram o espaço para discutir uma eventual anistia, mas não produziram compromisso público conjunto em torno de um texto específico. Há divergências sobre o alcance da medida, especialmente em relação aos condenados pela tentativa de golpe. Também há o receio de o STF derrubá-la.
O deputado e senador eleito Domingos Sávio (PL-MG) defende que a Corte reveja as condenações, mas afirma que o Congresso deverá agir caso isso não ocorra. Segundo ele, a anistia deve alcançar os condenados de maneira geral, e não apenas Jair Bolsonaro.
— É o que consideramos justo e desejamos. Tudo isso deve ocorrer dentro da legalidade. Esperamos que isso seja revisto no STF. Não ocorrendo pelo STF, ocorrerá no Congresso. Se o STF não corrigir, vamos corrigir — afirmou.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), também defende acelerar a votação da anistia caso Flávio vença a eleição presidencial. A intenção é aproveitar o impulso político de uma eventual vitória do senador para tentar aprovar a proposta ainda neste ano, antes da posse do novo presidente, em janeiro.
— O Flávio ganhando a eleição, vamos tentar votar a anistia ainda este ano — afirmou Sóstenes.
Paralelamente, o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha, manteve contatos com seis ministros do STF, entre eles o presidente da Corte, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Nunes Marques. A iniciativa busca reconstruir canais de diálogo sem abandonar as críticas à atuação de magistrados. Marinho afirma esperar uma revisão da condenação.
— Justiça será feita em um momento oportuno — disse, ao comentar a possibilidade de libertação do ex-presidente.
A aproximação, porém, não significa o abandono do enfrentamento. Uma ala do grupo defende reduzir as tensões com a Corte para discutir a situação de Bolsonaro. Outra, fortalecida pela eleição de parlamentares, sustenta que o Senado deve manter a pressão sobre os ministros, inclusive com a possibilidade de analisar pedidos de impeachment.
Há ainda a expectativa de que eventual vitória de Flávio reduza a influência de Moraes nas discussões envolvendo o ex-presidente, embora não exista sinalização dos magistrados de que estejam dispostos a rever a condenação.
A leitura de um ambiente favorável ao bolsonarismo ganhou força com decisões recentes. Uma delas foi o parecer da Procuradoria-Geral da República concordando com a retomada das visitas de Flávio ao pai. Também foram citados o arquivamento, por Gilmar Mendes, de uma investigação de suposto estupro envolvendo Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice na chapa de Flávio, e a decisão de Alexandre de Moraes de encerrar uma apuração sobre o senador Marcos do Val (Avante-ES) e os influenciadores Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio.
Embora envolvam processos distintos, sem relação direta com a condenação de Jair Bolsonaro, os episódios passaram a ser interpretados por integrantes da campanha como indícios de que o resultado eleitoral poderia favorecer um fortalecimento do grupo político e um recuo do Judiciário.
Na quinta-feira, porém, bolsonaristas compreenderam que ainda podem acumular reveses. Moraes determinou o início do cumprimento da pena de quatro anos e dois meses imposta a Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, por coação no curso do processo. Após o trânsito em julgado da condenação, o ministro ordenou a expedição de mandado de prisão e o cancelamento dos passaportes brasileiros do ex-deputado, que está nos Estados Unidos. O regime inicial estabelecido foi o semiaberto.
Na frente judicial, a defesa de Jair Bolsonaro apresentou pedidos de revisão criminal ao STF para tentar anular a condenação e solicitou uma liminar para que o ex-presidente aguarde o julgamento em liberdade. Nunes Marques sinalizou que pretende levar os casos ao plenário, mas somente depois do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
A análise depende de manifestação da PGR. Depois dessa etapa, caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, definir a inclusão do processo na pauta. Não há data estabelecida para o julgamento.
A revisão criminal não funciona como nova etapa ordinária de recursos. Para reabrir uma condenação definitiva, a legislação exige fundamentos específicos, como a demonstração de erro judicial ou a apresentação de provas novas capazes de alterar o resultado. A concessão de liberdade antes do julgamento também dependeria de decisão própria.
O deputado Bibo Nunes (PL-RS) aposta nas duas alternativas e acredita que o novo Congresso terá força política para aprovar a anistia caso o STF não reveja a condenação.
— Vamos aprovar a anistia, lembrando que a direita é maioria no Congresso, para o bem do Brasil — afirmou.
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